O que saiu em Migalhas sobre Fabiola Paes De Almeida Ragazzo
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O que saiu em Migalhas sobre Fabiola Paes De Almeida Ragazzo

Fabíola Paes de Almeida Ragazzo

Fabíola Paes de Almeida Ragazzo

Migalheira desde maio/2009.

Advogada e Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

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terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

...& Advogados, a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo traz suas considerações sobre a importação, redução de riscos tributários e despesas no desembaraço de mercadorias, e erro na classificação fiscal de mercadorias. (Clique aqui) Pandemia Máscaras, álcool em...
MIGALHAS nº 5.041
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segunda-feira, 23/11/2020

O ISS e o coworking

Esse modelo de escritório sedia empresas, que buscam realizar suas atividades de forma colaborativa, reunindo toda a estrutura necessária para que as empresas e profissionais se unam a eles para desenvolver seus negócios.

... judicial. _________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada consultora tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
O ISS e o coworking
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...S e coworking A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala da cobrança de ISS sobre a atividade de coworking, modelo de escritório que tem crescido significativamente nos últimos tempos. (Clique aqui) Contratação pública...
MIGALHAS nº 4.984
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terça-feira, 14/7/2020

Empresas prestadoras de serviços – Aumento da carga tributária

Independente de hoje estar um tanto quanto superada a singela divisão entre obrigação de dar e de fazer, englobar tudo como serviço está longe de ser o melhor entendimento e os contribuintes não devem abandonar a contenda jurídica.

... preventivas. _________  *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e consultora na área tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Empresas prestadoras de serviços – Aumento da carga tributária
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a tributária A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca os cuidados e recomendações quanto a taxatividade da lista do ISS e os congêneres. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores – História fluminense "Recentemente...
MIGALHAS nº 4.893
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segunda-feira, 3/7/2017

Lei 16.670/17 – Compensação de débitos fiscais – município de São Paulo

De acordo com a referida norma, a restituição de tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda será efetuada depois de verificada a ausência de débitos tributários em nome do sujeito passivo.

...no caso. ____________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Lei 16.670/17 – Compensação de débitos fiscais – município de São Paulo
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segunda-feira, 3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...é abordada pela advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. Para a causídica, a norma "traz mais um embaraço para a restituição de tributos". (Clique aqui) Preços -...
MIGALHAS nº 4.144
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sexta-feira, 9/6/2017

ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári

No último 30/5, o Governo e o Congresso Nacional, em acordo, derrubaram o veto presidencial à proposta que transfere a cobrança do ISS para os municípios de domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde...

...própria atividade". _____________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e Consultora Tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
ISS-Rejeição veto presidencial - Serviços de administração de cartões de crédito e débito, leasing, franchising, facturing, planos de saúde e assistência médico-veterinári
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sexta-feira, 9/6/2017

MIGALHAS nº 4.130

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de junho de 2017.

...aborda o assunto é a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Cálculo do salário de benefício - Mudança Ao falar da reforma da Previdência, Flaviano Lima...
MIGALHAS nº 4.130
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quinta-feira, 25/8/2016

Recof-Sped: Simplificação e Benefícios aos Contribuintes

Por esta nova modalidade, a empresa beneficiária pode importar ou adquirir no mercado interno insumos para a sua produção, com suspensão do pagamento de tributos, industrializando os seus produtos finais e os exportando.

...interessada. ________________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e consultora tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Recof-Sped: Simplificação e Benefícios aos Contribuintes
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quinta-feira, 25/8/2016

MIGALHAS nº 3.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de agosto de 2016.

... ______________ Recof-Sped A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, da banca Ronaldo Martins & Advogados, analisa a instrução normativa RFB 1.612/16, que dispõe sobre o Recof-Sped - Regime Aduaneiro Especial de...
MIGALHAS nº 3.934
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segunda-feira, 25/7/2016

A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF

Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.

...RS _________________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e consultora tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.   **Ronaldo Corrêa Martins é advogado e sócio fundador do escritório...
A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde – Uma análise equivocada do STF
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segunda-feira, 25/7/2016

MIGALHAS nº 3.911

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de julho de 2016.

...Acerca do tema, os advogados Fabíola Paes de Almeida Ragazzo e Ronaldo Corrêa Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explicam o motivo pelo qual consideram a diretriz apresentada - de que a operadora de saúde...
MIGALHAS nº 3.911
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quarta-feira, 11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de maio de 2016.

...serviço. Para a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, o parecer mostra-se totalmente equivocado, pois - ao interpretar o conceito de resultado - restringe e limita...
MIGALHAS nº 3.860
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quarta-feira, 11/5/2016

Exportação de Serviços – Impossibilidade racional de sua efetivação

Parecer da prefeitura de SP mostra-se totalmente equivocado, pois restringe e limita flagrantemente as disposições da CF.

...serviço. ____________ *Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada e consultora tributária do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Exportação de Serviços – Impossibilidade racional de sua efetivação
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sexta-feira, 28/3/2014

A inconstitucionalidade da exigência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Em recente decisão, o STJ, manifestou-se pela incidência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, considerando possuir natureza salarial.

...RG/PR._________________ * Fabíola Paes de Almeida Ragazzo é advogada do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
A inconstitucionalidade da exigência da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
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sexta-feira, 28/3/2014

MIGALHAS nº 3.337

Sexta-feira, 28 de março de 2014 - Migalhas nº 3.337 - Fechamento às 9h14.   "Ilegítimo é o Governo cheio de Força e vazio de Poder." Goffredo da Silva Telles Jr. Estado de Direito Já ! A próxima segunda-feira marca os 50 ano...

...salarial. Para a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, essa posição encontra-se equivocada e, indubitavelmente, afronta a CF. (Clique aqui) ICMS A advogada Helen Moreira,...
MIGALHAS nº 3.337
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