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O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Fontoura Bezerra

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

TJ/DF desobriga seguradora de cobrir reparo na lataria de carro blindado

A decisão foi baseada na apólice de seguro, que explicitava a exclusão do casco blindado da cobertura contratual.

... relatada pelo desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, foi baseada na apólice de seguro, que explicitava a exclusão do casco blindado da cobertura contratual, de modo que a seguradora não teria responsabilidade sobre os reparos da blindagem completa do automóvel. O...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Contratos bancários digitais e o aumento dos golpes e fraudes: a instituição financeira tem o dever de indenizar a vítima?

Os serviços online se tornaram comuns, substituindo a necessidade de deslocamento físico para transações. No entanto, surgem debates sobre a validade dos contratos eletrônicos, enquanto estudos indicam que 87% dos brasileiros realizam trans...

... 07084744120238070001, Rel.: Fabrício Fontoura Bezerra, 7.ª Turma Cível, J. 18.10.23). Enquanto os tribunais locais divergem quanto ao dever de indenizar, o STJ se posicionou no sentido de que o armazenamento de informações de maneira inadequada pela instituição...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Instituições de ensino indenizarão por negativação indevida de aluno

Valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

...m seu voto, o desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, relator, afirmou que as provas produzidas não são suficientes para confirmar a alegação de que os fatos se deram por culpa do autor, isso porque o apelado comprovou o seu pedido de transferência do curso...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

... 07500247820178070016, Relator: Fabrício Fontoura Bezerra, publicado em 22/08/2018) 7 CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à Lei n. 9.307/96. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 85. 8 CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um...