O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Soler

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de janeiro de 2024.

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

Aguarda sanção presidencial o novo marco legal do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a partici...