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O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Veiga Costa

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Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022

Dress code, dano existencial e diversidade: O código de vestimenta imposto às minorias vulneráveis

Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência d...

... direitos de consumidora. Fabrício Veiga Costa e Alysson Thiago de Assis Campos esclarecem (2019, p. 94-95): No caso em tela, afirma-se que a Uniban praticou conduta ilícita omissiva, ou seja, deixou de prestar de forma efetiva ou prestou de forma...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Os maus tratos contra animais e a timidez do legislador pátrio

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

... coordenador Pedro Lenza) 3 Fabricio Veiga Costa; Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso; Janaina Veiga Costa. DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO: a problemática da busca do reconhecimento da senciência (file:///C:/Users/margachoff/Downloads/10057-34437-1-PB.pdf). ________ *Mauro...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Homeschooling e planejamento familiar

Admitir o Homeschooling como uma prática juridicamente aceita no Brasil é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no que tange à violação do direito fundamental à educação de seus filhos.

...Democrático de Direito. ______ * Fabrício Veiga Costa é doutor em Direito, advogado especialista em Direito das Famílias e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

MIGALHAS nº 3.313

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.313 - Fechamento às 9h35.   "Que começa com água, é sinal de que há de acabar com fogo." Bernardo Guimarães(Clique aqui) AP 470 A pauta de julgamentos do STF de amanhã cont...

...regulamentá-la. Para o advogado Fabrício Veiga Costa, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, admitir o homeschooling como uma prática juridicamente aceita é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no...