O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Veiga Costa

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

Apesar da aparente evolução da sociedade em muitos aspectos, o preconceito direcionado aos menos favorecidos economicamente tem permanecido, dificultando suas oportunidades de inclusão, vivendo ainda na marginalidade social em decorrência d...

O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.

Admitir o Homeschooling como uma prática juridicamente aceita no Brasil é o mesmo que legitimar a autonomia dos pais no que tange à violação do direito fundamental à educação de seus filhos.