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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva
... pela Faculdade Ieducare e Faculdade Alencarina de Sobral. Professor de Legislação Especial e de Peças Práticas pelo Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas Universo Juris.
*Joaquim Leitão Júnior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Diretor Adjunto...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
A desnecessidade do exame de corpo de delito direto em crimes materiais apurados por interceptação telefônica
Como é notório, o crime organizado tem se tornado cada vez mais estruturado e dinâmico, de modo que o líder muita das vezes sequer tem contato direto com a droga e em determinadas situações.
... pela Faculdade Ieducare e Faculdade Alencarina de Sobral. Professor de Legislação Especial e de Peças Práticas pelo Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas Universo Juris. Autor de diversos artigos jurídicos em Revistas Especializadas. Coautor da obra jurídica...