O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Baiana de Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Baiana de Direito

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quinta-feira, 4/3/2021

Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade

Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade.

... Armando Alvares Penteado, na Faculdade Baiana de Direito, assim como em outras instituições de ensino superior. Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, exercendo uma de suas vice-presidências, estando presidente da Comissão de Estudos...
Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade
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quinta-feira, 11/2/2021

Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?

Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?

... Paulista de Direito – EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino, Sócio Fundador do VBD Advogados. __________ *Agradecemos a Juliana Velloso e Marilia Nascimento, fundamentais na desafiadora tarefa de pesquisa, sem a qual teria...
Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?
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quinta-feira, 10/9/2020

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

...e gestão imobiliária da Faculdade Baiana de Direito. *Ricardo Bandeira de Méllo é bacharel em Humanidades pela UFBA, discente da Faculdade de Direito da UFBA, colaborador da divisão de Direito Imobiliário e Agrário da MoselloLima Advocacia.
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
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quinta-feira, 10/9/2020

Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional

Diante do contexto atual, a apresentação da PEC 32/20 parece ser uma consequência natural. Todavia, mais uma vez, corre-se o risco de aprovação de uma “reforma” ineficaz e até mesmo perigosa.

... Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito e pós-graduanda em Direito Público na Escola Brasileira e Direito – EBRADI.
Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional
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segunda-feira, 29/6/2020

Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil

O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.

... direito e gestão imobiliária da Faculdade Baiana de Direito.
Análise do provimento 100/20 do CNJ:  A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
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segunda-feira, 22/6/2020

Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes

A norma foi editada com o objetivo de regular o funcionamento do Poder Judiciário, compatibilizar as restrições presenciais, provocadas pelo surto pandêmico, com a necessária tramitação dos processos e promover uniformidade na administração...

... Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. *Ana Beatriz Figueiras da Fonseca Lima é advogada do Pessoa & Pessoa Advogados Associados. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho...
Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes
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segunda-feira, 13/4/2020

O desafio da continuidade dos serviços essenciais em meio à pandemia

Ivan Candido da Silva de Franco e Mariana Madera Nunes

Como os cenários mudam a todo instante, com novas descobertas, por exemplo, sobre meios de transmissão e/ou equipamentos de prevenção, as autoridades e companhias precisam, acima de tudo, estarem atentas para tomar decisões em um timing cur...

... Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e bacharela em Direito pela UFBA.
O desafio da continuidade dos serviços essenciais em meio à pandemia
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sexta-feira, 3/4/2020

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual

Covid-19 – Onerosidade excessiva e revisão contratual.

... Paulista de Direito – EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino. __________ 1 Código Civil, Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. 2 Código...
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sexta-feira, 6/3/2020

Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia

Vitor Soliano, Matheus Oliveira e Vinícius Magalhães

A LGPD não apenas cria um novo nicho no mercado jurídico, mas impõe deveres aos próprios escritórios.

... pela UFBA. Professor da Faculdade Baiana de Direito. *Matheus Oliveira é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito pela UNIFACS – Universidade Salvador. *Vinícius Magalhães é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito...
Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia
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quinta-feira, 6/2/2020

Empresas podem pleitear a revisão de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs quando publicadas novas leis ou alteração da jurisprudência

Roberto Dórea Pessoa e Raphael Miziara

O TAC é uma modalidade de negócio jurídico e, por isso, rege-se pelo princípio jurídico do tempus regit actum (o tempo rege o ato), que impõe sua disciplina pela lei vigente ao tempo de seu ajuste.

... Direito do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito.
Empresas podem pleitear a revisão de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs quando publicadas novas leis ou alteração da jurisprudência
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segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... construção", realizado na Faculdade Baiana de Direito. O encontro, que abordou as formas adequadas de resoluções de conflitos, tais como a mediação e a arbitragem, no direito da construção, contou com participação do sócio Gabriel Seijo de Figueiredo, como...
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quarta-feira, 17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

...) Arbitragem e o CPC A Faculdade Baiana de Direito, com apoio da CAMES e do Cbar, realiza no dia 3/5, das 11 às 13h, o evento "Arbitragem e o CPC", que abordará aspectos internos e externos da arbitragem. Estão confirmados como palestrantes Bernardo Lima,...
MIGALHAS nº 4.584
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terça-feira, 12/2/2019

Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça

Duas semanas depois do ocorrido em Brumadinho, a defesa civil de Minas Gerais divulgava números estarrecedores – por si só e comparados aos de Mariana: a liberação de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro – q...

... mestre e professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) – Seccional Bahia.
Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça
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segunda-feira, 29/10/2018

Equipe da PB vence competição nacional de Arbitragem da CAMARB

Segundo lugar ficou para os alunos da USP. Na Mediação, destaque para PUC Paraná e UFMG.

...Carahy Chaves de Almeida (Equipe 101 - Faculdade Baiana de Direito) MEDIAÇÃO MELHORES EQUIPES DE MEDIADOR: 1º Lugar:  Equipe 305 - Universidade Federal de Minas Gerais 2º Lugar:  Equipe 311 - PUC Minas 3º Lugar: ...
Equipe da PB vence competição nacional de Arbitragem da CAMARB
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sexta-feira, 19/10/2018

Resultado do sorteio especial - Semana do professor

Migalhas preparou uma semana especial para os professores.

...Passos Junior, professor da Faculdade Baiana de Direito - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 49ª - 2.319p).
Resultado do sorteio especial - Semana do professor
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sexta-feira, 19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

...Passos Junior, professor da Faculdade Baiana de Direito - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 49ª - 2.319p.). _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é...
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terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...Bahia, em parceria com a Faculdade Baiana de Direito. (Clique aqui) Gestão de pessoas A Vendrame Consultores chega ao "CONARH - Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas", um dos maiores e mais importantes eventos do...
MIGALHAS nº 4.419
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terça-feira, 29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de maio de 2018.

...será em Salvador/BA, na Faculdade Baiana de Direito (rua Visconde de Itaborahy, 989), às 18h30. Acaba de ser lançado o livro "Processo Tributário Administrativo", organizado por Luiz Henrique Nery Massara, da banca...
MIGALHAS nº 4.366
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sexta-feira, 16/2/2018

Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ

Decretada a medida, deverão ser paralisadas todas as propostas de ECs em andamento. Surge a questão: quais fases do processo legislativo da Emenda Constitucional são atingidas?

...pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito e USP-FDRP), membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Árbitro.
Tramitação das propostas de emendas constitucionais na vigência da intervenção Federal no RJ
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quarta-feira, 20/9/2017

MIGALHAS nº 4.199

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de setembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.199
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