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Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...
Migalhas realiza o webinar "O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia". Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE
Uma formação jurídica que alie conhecimento técnico e perspectiva humanista, comprometida com os valores constitucionais, a segurança jurídica e a efetivação dos direitos fundamentais. Essa foi a concepção defendida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em entrevista ao Migalhas nesta segunda-feira, 10, durante a abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, realizad...
Veja depoimentos e entrevistas sobre o Professor Goffredo da Silva Telles Junior, homenageado na II Semana Goffrediana, realizada de 13 a 17/6. No vídeo, o representante do "espírito das Arcadas" é reconhecido pelos alunos da Academia de Direito de São Paulo como referência obrigatória da Faculdade, símbolo contra a ditadura militar que exerceu papel fundamental na história do País.