O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito

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sexta-feira, 5/3/2021

Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda

PPDA oferece auxílio financeiro mensal, orientação de mentores e curso de inglês.

... estudo oferecidos pela Faculdade de Direito da USP, fazendo com que eles desenvolvam habilidades em potencial e sejam melhores profissionais para o mercado. O advogado e coordenador do projeto Caio Ribeiro explica que a mentoria é desenvolvida obrigatoriamente...
Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda
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quinta-feira, 4/3/2021

Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato

O Supremo tem, no julgamento que se aproxima, uma oportunidade singular de reacreditar nosso Sistema de Justiça.

... alunos de primeiro ano da Faculdade de Direito sobre isso? Aqui entra a importância e a urgência da aprovação do projeto Anastasia-Streck, que tramita no Senado. Ali se pretende legislar sobre uma coisa muito simples: o dever de o MP colocar na mesa...
Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 4/3/2021

Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade

Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade.

... Armando Alvares Penteado, na Faculdade Baiana de Direito, assim como em outras instituições de ensino superior. Fundador do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, exercendo uma de suas vice-presidências, estando presidente da Comissão de Estudos...
Assembleias virtuais em condomínios edilícios: Para além de sua possibilidade, sua regularidade: voz, manifestação e vontade
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quarta-feira, 3/3/2021

São Paulo, um Estado paralelo

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominad...

... composta por egressos da Faculdade de Direito da USP. A partir da chegada, em 1834, do alemão Johann Julius Gottfried Ludwig Frank, mais conhecido como Júlio Frank, foi implantada uma sociedade secreta denominada Bucha ou Burschenschaft Paulista. Essa...
São Paulo, um Estado paralelo
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segunda-feira, 15/2/2021

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

... pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito...
O contrato de namoro é um aborto jurídico?
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quinta-feira, 11/2/2021

Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?

Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?

... Paulista de Direito – EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino, Sócio Fundador do VBD Advogados. __________ *Agradecemos a Juliana Velloso e Marilia Nascimento, fundamentais na desafiadora tarefa de pesquisa, sem a qual teria...
Súmula 543 do STJ: por que revisá-la?
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terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

... corporativo. Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), com pós-doutorados em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal, em 2015, e pela Universidade de Coimbra/Portugal, em 2019, Elias também é professor...
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário
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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... curso de bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, então, intensa atividade cultural, e culminando com a vitória no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Oratória, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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segunda-feira, 25/1/2021

Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito

O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE 796.376-RG sob a égide de repercussão geral, limitando a fruição da imunidade no caso de conferência de bens, ao valor do capital sub...

... Direito Tributário  na Faculdade de Direito da USP: ciência se constrói com a verdade, e não com a vaidade”. Na época, não existia o mestrado, nem o doutorado, obra do Ministro Passarinho. Especialização, que hoje prolifera em todas as instituições de...
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... Tomasetti Junior. Formado pela Faculdade de Direito da USP (turma de 1974), iniciou a carreira de docente em 1975, na velha e sempre nova academia, como assistente no Departamento de Direito Civil. Autor de diversos trabalhos que versam sobre o Direito...
MIGALHAS nº 5.025
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domingo, 24/1/2021

Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior

O advogado era docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil.

... Tomasetti Junior, docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil. O velório acontece neste domingo. A causa da morte não foi divulgada. Tomasetti formou-se em 1974 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Iniciou a carreira...
Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior
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quarta-feira, 20/1/2021

A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial

Há de se destacar que todo procedimento recuperacional e falimentar tem seu trâmite dentro do Poder Judiciário.

... em Direito Comercial) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014, p. 87.
A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial
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quarta-feira, 20/1/2021

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

... Direito chancelado pela Faculdade de Direito IBMEC-SP. __________ 1 O art. 8º do Estatuto do Idoso proclama que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. 2 SARLET, Ingo Wolfgang. Proibição de Retrocesso, Dignidade...
Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos
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quarta-feira, 20/1/2021

Os honorários advocatícios e as decisões judiciais

O STJ iniciou em setembro do último ano, o julgamento de recurso especial que discute a interpretação das normas do Código de Processo Civil que tratam da fixação de honorários advocatícios sucumbenciais.

... agora, quando mais de mil Faculdades de Direito autorizadas a funcionar adicionam, anualmente, milhares de bacharéis ao número já existente. Os rigores do exame da Ordem não são suficientes para barrar completamente o ingresso no mercado da advocacia...
Os honorários advocatícios e as decisões judiciais
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... expressão. Tese de Láurea. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. 2 CONEGLIAN, Olivar. Propaganda Eleitoral. 14ª ed. Curitiba: Juruá, 2018, p. 349-350. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do TSE: "No caso vertente,...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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segunda-feira, 11/1/2021

PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública

A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.

... que busca transformar a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública, o que, segundo a legenda, viola a autonomia universitária. A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber. Entenda A Câmara de São Bernardo do Campo aprovou,...
PT aciona STF contra lei que transforma Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

...a Corte. (Clique aqui) Faculdade de Direito O PT protocolou no STF ação contra a lei municipal 6.949/20 que busca transformar a gloriosa Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública, o que, segundo a legenda, viola a autonomia universitária....
MIGALHAS nº 5.015
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quarta-feira, 6/1/2021

Morre o advogado e professor José Tadeu de Chiara

Chiara era professor da FDUSP desde a década de 1970 e docente do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário desde 1995.

A Faculdade de Direito da USP comunicou na noite desta terça-feira, 5, o falecimento professor doutor José Tadeu de Chiara. Em nota, a diretoria lamentou a morte do advogado que “dedicou-se a ensinar e a formar novos discípulos da mais tradicional...
Morre o advogado e professor José Tadeu de Chiara
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terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...o Tribunal. (Clique aqui) Faculdade de Direito Desembargador Wanderley José Federighi, do TJ/SP, determinou a suspensão cautelar da eficácia de artigos de lei municipal que transformava a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de autarquia para empresa pública....
MIGALHAS nº 5.005
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segunda-feira, 21/12/2020

Norma que transformava Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública é suspensa

A norma causou indignação de professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender sua eficácia.

... municipal que transformava a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de autarquia para empresa pública. A Câmara de São Bernardo do Campo aprovou, em 17 de dezembro, o PL 90/20, que determina que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe...
Norma que transformava Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em empresa pública é suspensa
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