O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Bahia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Bahia

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quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...diplomou-se pela antiga Faculdade de Direito da Bahia (Turma de 1939). Com atuação em quase todas as áreas do direito, o causídico se destacou no Direito Agrário e integrou os departamentos jurídicos do escritório baiano...
MIGALHAS nº 3.731
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quarta-feira, 28/10/2015

Josaphat Marinho – Centenário

O Brasil deve a muitos a luta pelo estado de direito, a redemocratização, certamente, entre eles, está Josaphat Marinho.

...Marinho. Josaphat Marinho formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1938, e lá, nessa histórica casa do ensino jurídico, foi Catedrático de Direito Constitucional. Serviu ao Executivo baiano como Secretário de...
Josaphat Marinho – Centenário
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quinta-feira, 18/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito a Medicamentos"

A abordagem da obra é centrada especificamente no acesso a medicamentos de alto custo.

...graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. __________   Ganhador : Raphael Brito, de...
Resultado do sorteio da obra "Direito a Medicamentos"
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terça-feira, 25/1/2011

Falece, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins

O STJ se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu ontem, 24/1, aos 72 anos, no Hospital Sírio Libanês/SP, em consequência de complicações de câncer. O corpo está sendo velado desde a mei...

...em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui...
Falece, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins
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terça-feira, 7/12/2010

Universidade Federal da Bahia homenageia Cesar Asfor Rocha com comenda

O decano do STJ e diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu ontem, 6/12, em Salvador, a Comenda do Mérito Orlando Gomes, conferida pela Universidade Federal da Bahia e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da B...

...enfados. Magnífica Reitora, eminente Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, estou cônscio que recebo uma comenda que tem por patrono um homem notável pelas suas virtudes cívicas e intelectuais,...
Universidade Federal da Bahia homenageia Cesar Asfor Rocha com comenda
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sexta-feira, 12/3/2010

Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão

Fredie Didier Jr.

Uma das propostas que a Comissão de Juristas responsável pela redação do anteprojeto de novo CPC vem divulgando é a consagração da regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Em síntese, apenas as interlocutórias que dessem ens...

Uma das propostas que a Comissão de Juristas responsável pela redação do anteprojeto de novo CPC vem divulgando é a consagração da regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Em síntese, apenas as interlocutórias que dessem ens...
Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão
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terça-feira, 24/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STJ

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.
Mapa dos Tribunais Superiores - STJ
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA
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quinta-feira, 19/3/2009

Luto pela morte do desembargador Luiz Garcez Vieira

O Presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Porto, decretou luto oficial no Poder Judiciário por três dias em decorrência do falecimento do desembargador aposentado Luiz Garcez Vieira, que aconteceu na terça-feira, 17/3. O corpo foi velado...

O Presidente do TJ/SE, desembargador Roberto Porto, decretou luto oficial no Poder Judiciário por três dias em decorrência do falecimento do desembargador aposentado Luiz Garcez Vieira, que aconteceu na terça-feira, 17/3. O corpo foi velado...
Luto pela morte do desembargador Luiz Garcez Vieira
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quinta-feira, 26/2/2009

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
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sexta-feira, 12/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Desafios Atuais"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrig...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrig...
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sábado, 18/10/2008

Falece na Bahia jurista J.J. Calmon de Passos

A comunidade jurídica está de luto. Faleceu no dia 18/10, em Salvador/BA, o grande jurista J.J. Calmon de Passos, aos 88 anos. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade ...

A comunidade jurídica está de luto. Faleceu no dia 18/10, em Salvador/BA, o grande jurista J.J. Calmon de Passos, aos 88 anos. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade ...
Falece na Bahia jurista J.J. Calmon de Passos
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sexta-feira, 8/8/2008

Resultado de Sorteio de obra "Teoria Geral do Processo - 2ª edição"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral do Processo - 2ª Edição" (592 p.), escrita por Francisco Wildo Lacerda Dantas, gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra: Quando se examina o dire...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral do Processo - 2ª Edição" (592 p.), escrita por Francisco Wildo Lacerda Dantas, gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra: Quando se examina o dire...
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terça-feira, 17/6/2008

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
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quarta-feira, 7/5/2008

MIGALHAS nº 1.892

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22.   "(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficá...

MIGALHAS nº 1.892
MIGALHAS nº 1.892
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quinta-feira, 24/4/2008

"Da criança e do adolescente. Aspectos peculiares da Lei 8.069/90" - Editora Baraúna

Da criança e do adolescente. Aspectos peculiares da Lei 8.069/90 Editora: BaraúnaAutor: Emílio Salomão Pinto ResedáPágs: 184 Em interessante leitura do clássico de Carlo Collodi, Pinocchio, Diana e Mário Corso...

Da criança e do adolescente. Aspectos peculiares da Lei 8.069/90 Editora: BaraúnaAutor: Emílio Salomão Pinto ResedáPágs: 184 Em interessante leitura do clássico de Carlo Collodi, Pinocchio, Diana e Mário Corso...
"Da criança e do adolescente. Aspectos peculiares da Lei 8.069/90" - Editora Baraúna
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quinta-feira, 13/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "Justiça, Carimbos & Bolachas"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Justiça, Carimbos & Bolachas" (Editora Altana - 135 p.), escrita por Antonio Paraguassú Lopes e gentilmente oferecida pela Editora Baraúna. Sobre a obra :...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Justiça, Carimbos & Bolachas" (Editora Altana - 135 p.), escrita por Antonio Paraguassú Lopes e gentilmente oferecida pela Editora Baraúna. Sobre a obra :...
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sexta-feira, 29/2/2008

Lançamento "Da Criança e do Adolescente"

Lançamento A Editora Baraúna disponibiliza no mercado a obra "Da Criança e do Adolescente" Acaba de chegar ao mercado a obra que trata da lei 8.069 de 1990. Desenvolvida por Emílio Salomão Pinto Resedá, juiz da infância e da a...

Lançamento A Editora Baraúna disponibiliza no mercado a obra "Da Criança e do Adolescente" Acaba de chegar ao mercado a obra que trata da lei 8.069 de 1990. Desenvolvida por Emílio Salomão Pinto Resedá, juiz da infância e da a...
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terça-feira, 12/2/2008

Ministro Francisco Peçanha Martins deixa o STJ ao completar 70 anos

Aposentadoria Ministro Peçanha Martins deixa o STJ ao completar 70 anos O ministro e atual vice-presidente do STJ, Francisco Peçanha Martins, aposenta-se voluntariamente no próximo dia 13 de fevereiro. Depois de 17 anos de ma...

Aposentadoria Ministro Peçanha Martins deixa o STJ ao completar 70 anos O ministro e atual vice-presidente do STJ, Francisco Peçanha Martins, aposenta-se voluntariamente no próximo dia 13 de fevereiro. Depois de 17 anos de ma...
Ministro Francisco Peçanha Martins deixa o STJ ao completar 70 anos
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terça-feira, 20/11/2007

Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Facu...
Há 67 anos, Eduardo Espínolatomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
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