O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Pontificia Universidade Catolica Do Rio Grande Do Sul

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

A ministra Rosa Maria Weber, do TST, foi escolhida hoje, 7/11, pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do STF. A ministra assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.

Baú migalheiro Há 43 anos, no dia 15 de setembro de 1966, foi empossado como ministro do STF Eloy José da Rocha, tendo sido nomeado pelo presidente Humberto Alencar Castelo Branco, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro ...