O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais".

União histórica entre faculdades de Direito prestigiosas da cidade de São Paulo em prol de maior acesso à Justiça em todo o país.

O advogado era docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil.

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.

O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem.

Embora não se possa e não se pretenda virar as costas à inovação tecnológica aplicável à via judicial, tanto nos aspectos procedimentais quanto decisórios, o ODR se mostra bastante adequado aos meios extrajudiciais.

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

Entenda as diferenças fundamentais entre essas duas ferramentas jurídicas, objeto de crescente procura entre os casais.

Episódios recentes no Judiciário expõem a constatação simples: bacharéis em Direito, além de terem estudado pouco na faculdade, não possuem bons modos.

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

Desafiada pela economia digital, a liderança jurídica encontra força, hoje, longe do discurso técnico- resolutivo e mais próxima ao cliente – estratégia certeira para retomar seu protagonismo no mercado.

Muito se diz e se escreve sobre a chamada “Justiça 4.0”, a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.