O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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terça-feira, 23/2/2021

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais"

Arbitragem, embargos à execução e "embargos arbitrais".

... (“Arbitragem e Execução”. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2012. 6 Cita-se, a esse respeito, julgado emanado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Tem-se que a matéria dos presentes embargos deve ficar limitada ao reconhecimento de direitos decorrentes...
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sexta-feira, 12/2/2021

Liga Nacional das Assistências Jurídicas Universitárias é criada

União histórica entre faculdades de Direito prestigiosas da cidade de São Paulo em prol de maior acesso à Justiça em todo o país.

... Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A Liga surge como uma associação sob a estrutura organizacional da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito (FENED), de quem é e será indissociável. O propósito da Liga que ora nasce é o de ampliar...
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domingo, 24/1/2021

Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior

O advogado era docente da Faculdade de Direito da USP no departamento de Direito Civil.

... formou-se em 1974 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Iniciou a carreira docente em 1975 na mesma escola, como assistente junto ao Departamento de Direito Civil. Entre 1976 e 1982 trabalhou na coordenação e na redação da Enciclopédia Saraiva de Direito. Em...
Morre o professor da USP Alcides Tomasetti Junior
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segunda-feira, 21/12/2020

SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios

Áreas estratégicas para o escritório serão reforçadas com promoções internas.

... Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direiro Público, faz parte da equipe de Contencioso Estratégico e Arbitragem da SiqueiraCastro. Possui mais de 20 anos de experiência em escritórios de advocacia, com atuação em Consultoria,...
SiqueiraCastro Advogados anuncia sete novos sócios
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terça-feira, 8/12/2020

Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise

Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.

...s (ADFAS), Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sócia fundadora e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
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terça-feira, 1/12/2020

A defesa do culpado

O culpado não perde a condição de sujeito de direitos no processo penal, gostem, ou não, os tiranos do bem.

... advogado, mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.
A defesa do culpado
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terça-feira, 17/11/2020

Resolução de disputas online: Princípios, vantagens e limites

Embora não se possa e não se pretenda virar as costas à inovação tecnológica aplicável à via judicial, tanto nos aspectos procedimentais quanto decisórios, o ODR se mostra bastante adequado aos meios extrajudiciais.

... Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em negociação e solução de disputas. Conselheira, 1ª secretária e coordenadora do Centro de Mediação da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.
Resolução de disputas online: Princípios, vantagens e limites
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... (PUC-SP). Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). *Camilo Jreige é graduando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). *Felipe Ferreira é graduando da {%Faculda...
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terça-feira, 10/11/2020

Contrato de convivência x contrato de namoro: precisamos falar sobre isso?

Entenda as diferenças fundamentais entre essas duas ferramentas jurídicas, objeto de crescente procura entre os casais.

...o Civil e Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sócia fundadora do escritório TGV Advocacia.
Contrato de convivência x contrato de namoro: precisamos falar sobre isso?
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sexta-feira, 6/11/2020

Quo Vadis?

Episódios recentes no Judiciário expõem a constatação simples: bacharéis em Direito, além de terem estudado pouco na faculdade, não possuem bons modos.

... advogado. Mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.
Quo Vadis?
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quarta-feira, 28/10/2020

Uma corte aterrorizada

A revogação da soltura de André do Rap parece ser a exceção que comprova a regra das prisões preventivas no país: reflexo de um judiciário que, tomado pelo medo, só tem a oferecer aos acusados seu encarceramento.

...i Pace é graduando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Uma corte aterrorizada
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sexta-feira, 16/10/2020

Resultado do sorteio especial: Dia do Professor

Clássicos de Theotonio Negrão serão sorteados para dois professores.

... advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007), O novo CPC: a terceira etapa...
Resultado do sorteio especial: Dia do Professor
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terça-feira, 13/10/2020

O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação

O legislador brasileiro inseriu na Lei da Propriedade Industrial um mecanismo de prazo mínimo de vigência, que é acionado quando o Instituto demora mais do que 10 anos para conceder uma patente.

... Gracie e pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo prof. Floriano Azevedo Marques4. Também é importante lembrar que a Lei da Propriedade Industrial – contendo o parágrafo único do art. 40 – foi subscrita pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, à época ministro...
O Supremo Tribunal Federal e a ADIn 5.529: Os rumos da inovação
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quarta-feira, 30/9/2020

A nova direção estratégica do jurídico

Desafiada pela economia digital, a liderança jurídica encontra força, hoje, longe do discurso técnico- resolutivo e mais próxima ao cliente – estratégia certeira para retomar seu protagonismo no mercado.

... Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e PMD Program for Management Development pelo IESE. Tem formação em Life e Executive Coach pelo ICI – Integrated Coaching Institute. Ana é diretora geral e professora coordenadora do programa Gestão Estratégica...
A nova direção estratégica do jurídico
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quarta-feira, 30/9/2020

Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0

Muito se diz e se escreve sobre a chamada “Justiça 4.0”, a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.

... Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário. Escritor.
Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0
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sexta-feira, 25/9/2020

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

..., quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco). No ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual, onde permaneceu por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Entre 1987 e 1989, foi consultor-geral...
Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro
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quarta-feira, 16/9/2020

Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?

Neste artigo será analisado se a representação do ofendido pode ser exigida em inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento quando da publicação da lei.

... bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. *Stephanie Carolyn Perez é advogada criminal, doutoranda em Direito Penal. Mestre e bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal...
Ação penal nos crimes de estelionato: É possível a exigência de representação nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da Lei Anticrime?
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segunda-feira, 14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

... (Mestrado em Direito Civil): Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014, p. 37. 11 AZEREDO, João Fábio Azevedo e. Reflexos do emprego de sistemas de inteligência artificial nos contratos. 2014. 221 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil): Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
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segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação...
Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade
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segunda-feira, 14/9/2020

Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão

Obras imprescindíveis aos profissionais do Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.

... advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. Publicou por esta Editora as obras Embargos de declaração (2007), O novo CPC: a terceira etapa...
Resultado do sorteio especial - Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão
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