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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Do Porto
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
A recuperação extrajudicial e a insuficiência da reforma promovida pela lei 14.112/20
A lei 14.112/20 promoveu alterações à disciplina da recuperação extrajudicial que contribuirão para a maior utilização do mecanismo, mas não superou entraves que limitam a sua efetividade.
A lei 14.112/20 promoveu alterações à disciplina da recuperação extrajudicial que contribuirão para a maior utilização do mecanismo, mas não superou entraves que limitam a sua efetividade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Sete anos sem Saulo Ramos
O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.
O lamento pela morte de Saulo Ramos é permanente, mas o cultivo de sua memória será eterno, enquanto eu viver.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") é um exemplo bastante evidente dessa interconexão entre os ramos do Direito Tributário e do Direito Privado.
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ("ITCMD") é um exemplo bastante evidente dessa interconexão entre os ramos do Direito Tributário e do Direito Privado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2020
Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Público e Privado"
O livro inova ao simplificar o ensino, proporcionando ao leitor um conhecimento jurídico solido, crítico e acessível.
O livro inova ao simplificar o ensino, proporcionando ao leitor um conhecimento jurídico solido, crítico e acessível.