O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Pod...

A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão send...

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

O melhor caminho é o diálogo, a negociação pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os interesses em jogo, preservando as atividades econômicas...

Professor titular aposentado da UERJ, jurista dedicou anos ao estudo do Direito Internacional Privado.

Discurso foi proferido hoje na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

O Brasil vive um momento de refundação. Há uma Velha Ordem sendo empurrada para a margem da história e uma Nova Ordem chegando como luz ao final da madrugada.

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

Dias Toffoli é o mais jovem ministro a presidir o Supremo.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

Com rigor próprio dos textos científicos, a autora começa o livro explicando o duplo sentido da palavra condição, empregada com dois diferentes significados.

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

MEC divulgou balanço final das inscrições da primeira edição de 2015.

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

"Um mestre inesquecível, um pesquisador sensível, um autor fundamental, um construtor de instituições."

Nova diretoria toma possa em maio.