TUDO SOBRE
A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”.
"Um mestre inesquecível, um pesquisador sensível, um autor fundamental, um construtor de instituições."
Baú migalheiro Há 60 anos, no dia 23 de setembro de 1949, em substituição ao dr. Luiz Gallotti, nomeado ministro do STF, foi nomeado procurador-geral da República o dr. Plinio de Freitas Tavares, função que exerceu até 26 de janeiro de...
Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...