O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

MEC divulgou balanço final das inscrições da primeira edição de 2015.

O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.

Nova diretoria toma possa em maio.

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

87º Concurso de ingresso à carreira na carreira do MP/SP contou com 6.219 inscritos. Foram aprovados 73 candidatos de 32 faculdades de Direito do Brasil. Segundo relatório final do MP/SP sobre o concurso, a PUC/SP, com 12 candidatos aprova...

O Plenário do Senado aprovou, ontem, 8/7, o nome de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Fernando de Souza. Roberto Gurgel recebeu 60 votos favoráv...

Cumprimentado pelos colegas de toga e por jornalistas ao completar 30 anos de magistratura ontem, 6/11, o próprio ministro Marco Aurélio se confessou surpreso com a carreira meteórica que trilhou. E não é para menos: foram apenas doze anos ...

Vagas no STJ - 2 de TJs e 1 de MP Perfil dos indicados que compõem as listas para vagas de ministros do STJ O Pleno do STJ definiu, na última quarta-feira, os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas co...

Isalino Lisbôa TJ/MG elege seu novo 1º vice-presidente   O desembargador Isalino Lisbôa foi escolhido ontem (18/9), o novo 1º vice-presidente do TJ/MG com votos de 80 dos 100 desembargadores presentes na sessão. Natural de Muriaé, o magis...

Posse   Desembargador Manoel Gomes toma posse no TJ/MA   Em sessão plenária administrativa extraordinária, nesta terça-feira, 11/7, o juiz auditor da Justiça Militar, Manoel Gomes Pereira, 69 anos, foi eleito e empossado no carg...