O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito de Curitiba
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito de Curitiba

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quarta-feira, 12/2/2020

A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica

Alexandre Knopfholz

Trata-se de relevantíssima decisão, que vai ao encontro da atual orientação legislativa e de política criminal de garantir à vítima – sobretudo de violência doméstica – uma resposta penal mais ampla possível, não se limitando à simples cond...

... formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e integrante do Escritório Professor René Dotti.
A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica
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terça-feira, 11/2/2020

MIGALHAS nº 4.789

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de fevereiro de 2020.

... Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Baú migalheiro Há 171 anos, no dia 11 de fevereiro de 1849, o município de Goiana/PE foi tomado pelos revolucionários de Pernambuco, sob o comando do dr. Peixoto de Brito, que entre eles tinha o título...
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quarta-feira, 4/12/2019

Competência legiferante privativa da União e o papel dos entes federados na proteção de dados pessoais à luz do Direito Administrativo

Sergio Paulo Gomes Gallindo, Daniel T. Stivelberg e Evellin D. Silva

Para solidificarmos a necessidade de se conferir competência legiferante privativa, à União, sobre a proteção de dados pessoais, se faz mister recorrer a breve escorço histórico da tramitação da LGPD.

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC) e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). *Evellin D. Silva é analista de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom e Bacharel em Ciência Política pela...
Competência legiferante privativa da União e o papel dos entes federados na proteção de dados pessoais à luz do Direito Administrativo
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terça-feira, 5/11/2019

Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união

Sergio Paulo Gomes Gallindo, Daniel T. Stivelberg e Evellin D. Silva

É forçoso concluir ser necessário, em favor da segurança jurídica, comissionar, constitucionalmente, a União como único ente federado responsável por desempenhar o papel regulatório da matéria, delegando-lhe competência legiferante privativ...

... Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC) e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). *Evellin D. Silva é analista de relações institucionais e governamentais da Brasscom e Bacharel em Ciência Política pela...
Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união
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quarta-feira, 2/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Sustentabilidade Urbana"

Apesar de pouco conhecido, o EIV é um instrumento da lei 10.257/2001, conhecida como estatuto da Cidade.

... graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Positivo; especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. Mestre em Direito Socioambiental pela PUC/PR e membro da comissão de Direito...
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quarta-feira, 28/8/2019

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia onze novos sócios

O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.

... Brasil. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e pós-graduação (LL.M.) em Business & Law pela Estação Business School – IBMEC. FREDERICO CUNHA Frederico atua...
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sexta-feira, 19/7/2019

Resultado do sorteio da obra "O Tempo do Consumidor e o Menosprezo Planejado"

A obra apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços.

...r René Dotti. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Atua de forma...
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sexta-feira, 8/2/2019

Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro

Novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba foi escolhido nesta sexta-feira, 8.

... de Direito em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba.  Ingressou na Justiça Federal como servidor, em 1978, tendo assim atuado junto à 1ª Vara Federal de Curitiba, como Auxiliar e Técnico Judiciário, e na 7ª Vara Federal de Curitiba, como Diretor de Secretaria. Em...
Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro
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segunda-feira, 7/1/2019

MIGALHAS nº 4.514

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de janeiro de 2019.

... Paranaguá/PR, Campêlo formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba em 1958. Era também formado em Administração Pública pela FGV. Antes da carreira jurídica, atuou como delegado regional de polícia em Laranjeiras do Sul/PR e como chefe de gabinete da Secretaria...
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quarta-feira, 28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

...formou-se em Curitiba, na Faculdade de Direito de Curitiba - hoje Centro Universitário Curitiba - onde dedicou-se à docência por mais de 30 anos nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho. Na OAB/PR,...
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segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.318
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terça-feira, 16/1/2018

Lava Jato: Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MP

A 8ª turma do TRF 4 manteve condenação e aumentou pena imposta por Moro na maioria dos recursos.

...em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e tem pós-graduação e mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Foi nomeado desembargador Federal em 2013, pela presidente Dilma. Antes de chegar ao TRF da 4ª...
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quarta-feira, 21/6/2017

O sagrado butim da aplicação da lei

Feres Sabino

A balburdia jurídica do Brasil convida a Ordem dos Advogados a manter um plantão dia e noite, para salvar instituições da República, tomando posição em cada passo desse abuso.

...Ministério Público e da Faculdade de Direito de Curitiba, publica, na internet, excelente estudo sobre a DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, que nos sugere estende-la,...
O sagrado butim da aplicação da lei
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terça-feira, 28/3/2017

MIGALHAS nº 4.080

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de março de 2017.

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quinta-feira, 23/6/2016

O novo CPC e os impactos no setor imobiliário

Alessandra Monti Badalotti

Destacam-se duas modificações: a impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra; e a questão da adoção da quota condominial como título...

...Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2007) e em Ciências Contábeis pela UFPR (2011).
O novo CPC e os impactos no setor imobiliário
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quinta-feira, 7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de abril de 2016.

...Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Ciências Contábeis pela UFPR, Alessandra é especializada em atividades de consultoria em direito empresarial, tributário e imobiliário e acumula experiências...
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quarta-feira, 6/4/2016

Antonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse como ministros do STJ

Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.

...Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (Turma de 1987) e é mestre em Direito pela UFRS. Magistrado desde 1992, era membro da Corte Especial do TRF da 4ª região, no qual ingressou em 2006. Já foi diretor...
Antonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse como ministros do STJ
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segunda-feira, 29/2/2016

Resultado do sorteio da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos"

A obra analisa a proteção oferecida ao acesso a medicamentos, às patentes farmacêuticas e ao desenvolvimento, pela ordem internacional e pela ordem jurídica nacional.

...Direito Internacional pela Faculdade de Direito de Curitiba. Fundadora da Comissão da Propriedade Intelectual da OAB/PR. Consultora jurídica e professora de Direito Internacional e da Propriedade...
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terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Penal pela UNB e CJF e mestre em Direito do Estado pela UFPR. Entre 1989 e 1991 foi procurador do Estado do Paraná e, entre 1991 e 1993,...
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura/PR e na Escola Superior do Ministério Público/PR. Ministro do STJ desde 1996, foi corregedor-Geral da JF, biênio 2008/10....
Quem são os juízes da Lava Jato
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