O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Lisboa
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Lisboa

/coluna/migalhas-edilicias
quarta-feira, 3/2/2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.

... Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Advogado. Parecerista. Fundador e Diretor Estadual do IBRADIM.  __________ 1 A promessa de venda de imóveis não loteados está prevista no art. 22 do mesmo decreto-lei 58/1937, alterado pelas...
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
/quentes
terça-feira, 12/1/2021

Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios

Nilson de Oliveira Rodrigues Filho atuará em Porto Alegre e Vanessa Reis no RJ.

...e Econômico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui artigos na área de Saúde, Finanças Públicas, Responsabilidade do Gestor Público, Transparência Fiscal e no Sistema Financeiro, sendo citada em obras de destaque no assunto (Orçamento público como instrumento...
Medina Osório Advogados apresenta dois novos sócios
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quarta-feira, 25/11/2020

A necessária atualização das realidades díspares em jogo

A conturbada audiência da influencer Mariana Ferrer nos revela o quão a justiça encontra-se desatualizada para fatos e peculiaridades contemporâneas, o ambiente torna-se hostil às realidades díspares.

...e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Graduado em Direito pela Universidade Franciscana e em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A necessária atualização das realidades díspares em jogo
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segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... Mouta Araújo é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), procurador do estado do Pará e advogado....
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/quentes
segunda-feira, 26/10/2020

WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Muitas foram as modificações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que revogou o CPC/73, depois de 42 anos.  Em vigor de 2016, alguns dispositivos já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar...

... Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.   Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de Souza – Advogado, Professor de Direito Processual Civil e Doutor em Direito...
WEBNAR - 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
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quarta-feira, 7/10/2020

Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD

Ao invés de tentar prever os problemas no futuro pela simples análise da letra da lei, o melhor a fazer para se adequar é analisar problemas já enfrentados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

...o em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Da liberdade religiosa à transferência internacional de dados, o que a Europa pode nos ensinar sobre a LGPD
/coluna/german-report
terça-feira, 29/9/2020

Entrevista: Diogo Costa Gonçalves

Entrevista: Diogo Costa Gonçalves.

... Lisboa. Gonçalves ingressou em 1998 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a licenciatura em 2003. Em 2008, defendeu dissertação de mestrado sobre o tema: "Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação...
Entrevista: Diogo Costa Gonçalves
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a Gonçalves, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, um dos maiores expoentes da nova geração de juristas lusitanos. Ele fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos e questões controvertidas em torno da impossibilidade, quebra da base do negócio e dever...
MIGALHAS nº 4.947
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sexta-feira, 18/9/2020

Tecnologia e startup – Assessoria jurídica em prol do desenvolvimento do mundo

Não basta ser advogado conservador para atuar com tecnologia e startup. De terno ou de bermuda, o importante é conhecer o negócio do cliente e entender a necessidade de viabilizá-lo. Mais que frases de efeito, é necessária muita criatividad...

... das aulas de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde discutíamos por dias acerca de temas como a natureza jurídica do casamento, os deveres matrimoniais, dentre outros temas muito interessantes, mas pouco aplicáveis à vida cotidiana. Enquanto isso, na...
Tecnologia e startup – Assessoria jurídica em prol do desenvolvimento do mundo
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quarta-feira, 16/9/2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do...

... Mouta Araújo é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advoga...
A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
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quarta-feira, 26/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.

... Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário.
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
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segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... Mouta Araújo é pós-doutor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), doutor e mestre (Universidade Federal do Pará), Professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advoga...
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
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terça-feira, 28/7/2020

A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores

Há o recente caso da medida provisória 928, de 23 de março deste ano de 2020, que dispôs sobre as “medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e que, no último dia 21, perd...

... mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em corporate governance pela mesma instituição. Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
A rejeição tácita da MP 928 e o retorno da fluência dos prazos nos processos administrativos sancionadores
Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
Webinar
terça-feira, 30/6/2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

Renata Vilhena Silva, Reynaldo Sangiovanni Collesi, Rafael Robba e Paula Castro Collesi
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Arbitragem pela mesma Faculdade. Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Associado Titular do IBERC. Advogado...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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terça-feira, 9/6/2020

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia.

... Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Diretor Regional do IBRADIM em SP. Advogado. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário (www.civileimobiliario.com.br). __________ 1 Nesse sentido, a tradicional incorporadora Esser e João Fortes....
Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Privado", promovida pela Faculdade de Direito de Lisboa, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (mestrado e doutorado em Direito) e IURIS –Centro de Investigação Interdisciplinar. Claudia Toledo vai debater o tema "Pandemia, Universidade e o Direito", enquanto...
MIGALHAS nº 4.869
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quinta-feira, 4/6/2020

Quando o parcelamento da condenação judicial é possível?

Do ponto de vista legal e normativo, no âmbito cível, há apenas duas hipóteses em que isso é possível: 1) por mútuo acordo de vontade das partes (mesmo em fase avançada de execução); 2) na forma prevista no art. 916 do CPC.

... Ciências-Jurídico Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Universitário e Palestrante. Sócio-Fundador do Podcast Jurídico Direito Fora de Pauta.
Quando o parcelamento da condenação judicial é possível?
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terça-feira, 19/5/2020

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias

Desde a fase epidêmica, combater o avanço da síndrome se tornou a preocupação prioritária da Organização Mundial da Saúde, que logo a classificou como “emergência de saúde pública de importância internacional".

... Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Ex-presidente da Anamatra. *Paulo Roberto Lemgruber Ebert é advogado. Professor universitário. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito...
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias
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sexta-feira, 15/5/2020

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

... Enforcement e Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. *Luiz Guilherme Ros é sócio do escritório Silva Matos Advogados, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação...
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
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