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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Lisboa

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Resultado do sorteio de obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos - Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem" (Editora Juruá - 346...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Privado", promovida pela Faculdade de Direito de Lisboa, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (mestrado e doutorado em Direito) e IURIS –Centro de Investigação Interdisciplinar. Claudia Toledo vai debater o tema "Pandemia, Universidade e o Direito", enquanto...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, faz um paralelo entre a atuação do Tribunal Constitucional português e brasileiro. (Clique aqui) Suspeição Raquel Dodge opinou pela improcedência da arguição de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

As raias da imunidade parlamentar na omissão legislativa e o direito de regresso

O presente artigo é um recorte da pesquisa realizada na UAL, em Direito Civil e Administrativo comparado, sob o título Omissão Legislativa e covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Português comparado ao brasileiro.

... Insuficiências. Lisboa: Faculdade de Direito de Lisboa, 2010, p. 98. 3 DIAS, 1944, p. 219 apud ESTEVES, Júlio César dos Santos – Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo. 2.ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 4 FERRARI, Regina Maria Macedo Nery...