O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

A comunidade jurídica se viu surpreendida por Nota Técnica da AMB endereçada ao Senado Federal desaconselhando a acolhida do projeto de lei em tramitação, ao argumento, entre outros, de que os atos expropriatórios na ordem constitucional, s...

“Um símbolo da sabedoria que devemos respeitar e que deve nos guiar”, afirmam advogados.

Uma vez tendo sido feita a análise da atual crise à luz do contrato privado e administrativo e do ordenamento jurídico brasileiro, é necessário que as partes tomem especial cuidado com os registros dos impactos ocorridos

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

Quarta-feira, 29 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.130 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bichara, Barata & Costa Advogados (Clique aqui) ________________ ________...

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

JB será o 9º mineiro a "encabeçar" o Supremo.

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

Velório será realizado no Salão Branco do STF.

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma advogada brasileira, a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar em quase duzentos anos de história.

Lançamento Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e iFHC lançam, no dia 18/8, no MAM - Museu de Arte Moderna de SP, o livro "Cultura das Transgressões no Brasil - Cenários do Amanhã", da Editora Saraiva,...

Segunda-feira, 27 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.658 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Atlas (Clique aqui) ______________________________ "As c...