O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduado em Economia Brasileira e mestre em Direito Econômico pela USP. Baú migalheiro Em 14 de dezembro de 1788, há 232 anos, morreu o rei da Espanha Carlos III. Representante do despotismo esclarecido,...
MIGALHAS nº 4.999
/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

... Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias
/depeso
sexta-feira, 21/8/2020

Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil

A comunidade jurídica se viu surpreendida por Nota Técnica da AMB endereçada ao Senado Federal desaconselhando a acolhida do projeto de lei em tramitação, ao argumento, entre outros, de que os atos expropriatórios na ordem constitucional, s...

... Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos

“Um símbolo da sabedoria que devemos respeitar e que deve nos guiar”, afirmam advogados.

... bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1951. Carreira Exerceu a advocacia a partir de 1952 e ingressou na magistratura em 1955, atuando em Araçatuba, José Bonifácio, Getulina, Rio Claro e na capital. Foi juiz substituto de 2ª instância...
Desembargador aposentado Ranulfo Melo Freire morre aos 96 anos
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Administração dos efeitos da COVID-19 nos projetos de infraestrutura

Uma vez tendo sido feita a análise da atual crise à luz do contrato privado e administrativo e do ordenamento jurídico brasileiro, é necessário que as partes tomem especial cuidado com os registros dos impactos ocorridos

...e em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb). *Renata Faria Silva Lima é sócia da Gilberto José Vaz Advogados, mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenadora...
Administração dos efeitos da COVID-19 nos projetos de infraestrutura
/amanhecidas
terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...formando: e agora?", na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ela dividiu com alunos e interessados sua experiência profissional na advocacia e na docência. Denis Borges Barbosa Advogados foi...
MIGALHAS nº 4.462
/depeso
terça-feira, 31/7/2018

Pobre remédio heroico...

José Barcelos de Souza

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

...professor titular na cara Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para os íntimos a "vetusta casa de Afonso Pena", como tem sido carinhosamente chamada. A matéria, porém, é instigante. Assim é que a...
Pobre remédio heroico...
/depeso
terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...artigo publicado no jornal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais2 e no informativo Migalhas, com o título "CNJ avança sinal e atropela a lei" (uma alusão à usurpação da competência legislativa do...
Ainda a questão da prisão em segunda instância
/depeso
segunda-feira, 15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

...em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -FDUFMG.*Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho titular da 12ª vara do Trabalho do Recife; Professor Adjunto de Direito do...
A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil
/amanhecidas
sexta-feira, 27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

...Silva Rodrigues defendeu na Faculdade de Direito de Minas Gerais, sendo a banca presidida pelo seu orientador, professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, professor Régis...
MIGALHAS nº 4.224
/quentes
quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...jornalista. Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963, começou a exercer a advocacia em Belo Horizonte. Prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de...
Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça
/quentes
segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979). Antes de chegar ao STF, Cármen Lúcia foi procuradora...
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF
/amanhecidas
quarta-feira, 29/5/2013

MIGALHAS nº 3.130

Quarta-feira, 29 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.130 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bichara, Barata & Costa Advogados (Clique aqui) ________________ ________...

...Neurodireito", organizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. A advogada participará da mesa de discussão sobre "Neurociência e Direito", dia 3/6. A entrada é gratuita. (Clique aqui) O...
MIGALHAS nº 3.130
/quentes
quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...direito positivo." E que a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, filha da República, não é a primeira, mas a terceira. A primeira foi a da Bahia e a segunda a do Rio de Janeiro, criadas em 1891. Seguiram-se a de...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
/quentes
quarta-feira, 21/11/2012

Ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF nesta quinta-feira

JB será o 9º mineiro a "encabeçar" o Supremo.

...(1931/1937) Barbacena/MG Sabará/MG Serro/MG Universidade do Rio de Janeiro Faculdade de Direito de Minas Gerais Largo S. Francisco Logo após os geralistas, os paulistanos são os que mais vezes (7)...
Ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do STF nesta quinta-feira
/quentes
segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Livre de Direito do Rio de Janeiro Faculdade de Direito de Minas Gerais Largo S. Francisco José Linhares (1945/1949 - 1951/1956) Eduardo Espinola (1940 - 1945) Bento de Faria...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
/quentes
sábado, 18/2/2012

Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF

Velório será realizado no Salão Branco do STF.

...Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. A partir de 1961, foi advogado militante em Brasília, com escritório especializado em Direito Comercial e Direito...
Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF
/quentes
terça-feira, 27/9/2011

Ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha toma posse no IAB

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma advogada brasileira, a primeira mulher nomeada ministra do Superior Tribunal Militar em quase duzentos anos de história.

...Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho, em 2000. - Pós-doutorado em Direito Constitucional...
Ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha toma posse no IAB
/quentes
quinta-feira, 18/8/2011

Lançamento do livro "Cultura das Transgressões no Brasil – Cenários do Amanhã"

Lançamento Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e iFHC lançam, no dia 18/8, no MAM - Museu de Arte Moderna de SP, o livro "Cultura das Transgressões no Brasil - Cenários do Amanhã", da Editora Saraiva,...

...bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Procurador-Geral da República por três mandatos. Gilmar Ferrira Mendes é ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi...
Lançamento do livro "Cultura das Transgressões no Brasil – Cenários do Amanhã"
/amanhecidas
segunda-feira, 27/6/2011

MIGALHAS nº 2.658

Segunda-feira, 27 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.658 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Atlas (Clique aqui) ______________________________ "As c...

...formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1959. Tomou posse como desembargador em 1986 e aposentou-se em 1998. Faleceu no último sábado, aos 65 anos, o desembargador aposentado do...
MIGALHAS nº 2.658
Não há mais resultados para serem exibidos.