O que saiu em Migalhas sobre Faculdade De Direito De Ribeirao Preto Da Universidade De Sao Paulo

Com o avanço da proposta de emenda constitucional para a reforma do Sistema Tributário Nacional, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal devem discutir e analisar os problemas que irão surgir com a instituição de um impost...

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

O caso presente levanta, dentre diversos questionamentos, o de que: até que ponto o Judiciário e o ordenamento jurídico estão dispostos a levar adiante a proteção da cláusula da boa-fé objetiva e seu consectário lógico, a proteção da confia...