O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Estadual De Direito Do Norte Pioneiro

Confira quem faturou o guia prático "Alianças Estratégicas com Empresas Brasileiras – Uma visão legal" (Lex – 660.), coordenado por Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Milene Regina Amoriello.

Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, “não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunic...

Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.639 - Fechamento às 11h19.   "As sentenças não se corrigem por interpolações, ainda que sejam por entrelinhas ou declarações à margem. Não. É sempre em virtude de uma sentenças posterior qu...

Após longo debate o Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei 8072/90 que previa o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime integralmente fechado para os crimes he...