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Nesta sexta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sedia, no Salão Nobre, o "Ato em Defesa da Soberania Nacional", iniciativa que reúne autoridades do meio jurídico, representantes de entidades civis, movimentos sociais e acadêmicos para reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e a autonomia institucional brasileira. O ato foi convocado pela direção da FDUSP,...

Nascido em 12 de julho de 1946, no Rio de Janeiro, Marco Aurélio é bacharel em Direito pela a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes de ingressar na Corte Suprema, S. Exa. passou pela advocacia, pelo MPT, TRT da 1ª região e TST. Marco Aurélio presidiu o STF entre 2001 e 2003, e protagonizou momentos marcantes na vida pública do país ao exercer por diversas vezes, interinamente, a presidência...
O Prêmio Innovare foi criado em 2004 e tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transform adoras e exemplares que se desenvolvem dentro do sistema de justiça do Brasil.
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.