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O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

A história de Eduardo Favaro, 31 anos, mostra como determinação muda destinos. Ex-gari da Prefeitura de Maringá, ele retomou os estudos aos 20 anos, concluiu o ensino médio pelo Enem, conseguiu bolsa do Prouni e enfrentou jornadas exaustivas para cursar Direito, dividindo-se entre coleta de lixo, estágio e aulas à noite. Apesar do preconceito e do cansaço extremo, encontrou força no apoio da mãe...

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A 3ª turma do STJ começou a julgar se um resort no Nordeste tem responsabilidade por acidente sofrido por uma criança de cinco anos atingida por um extintor de incêndio de 100 kg na área de recreação infantil. Veja mais: