Faculdade Nova Roma | Tudo Sobre

segunda-feira, 30 de março de 2020

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.

A história das relações contratuais no ocidente, especialmente com o advento do Código Civil Francês de 1804, lastreou-se no conceito de autonomia da vontade, segundo o qual os contratantes, enquanto cidadãos livres, iguais e fraternos,...

Pílulas

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Migalhíssimas

João Luiz Lessa Neto, sócio do escritório da Fonte, Advogados, ministrará palestra hoje sobre "Os desafios da Advocacia", na semana de carreiras jurídicas da Faculdade Nova Roma, em Recife. As ferramentas de combate à corrupçã...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.610

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de maio de 2015.

MIGALHAS nº 3.610

O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Nova Roma

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Migalhíssimas

MIGALHAS nº 3.610