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Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...
A chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, professora Paula Andrea Forgioni, analisa a necessidade do novo Código Comercial.
Há exatamente cem anos, em 29 março de 1921, os formandos da Faculdade de Direito de São Paulo ouviam pela primeira vez a "Oração aos Moços", texto escrito e lapidado pelo célebre Rui Barbosa, paraninfo da turma. O texto, que fora escrito para uma turma de Direito apenas, ganhou proporções imensas e acabou se tornando um clássico no mundo jurídico. Também pudera: com a sabedoria e perspicácia que...