terça-feira, 21 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Fagundes Cunha

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Migalhas Quentes OAB/SP critica novo projeto do CPC
quinta-feira, 4 de novembro de 2010

OAB/SP critica novo projeto do CPC

Ontem, 3/11, a OAB/SP divulgou Manifesto contra o projeto do novo CPC, em tramitação no Senado Federal, pelo seu caráter antidemocrático. "De forma detalhada, a Advocacia explicita porque a proposta do CPC é uma afronta ao Estado de Direito...

...do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 15/10/10 - Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC - clique aqui. 14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC -...
Migalhas Quentes Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o plenário do Senado

Em rápida reunião no início da noite de ontem, 1º de dezembro, os senadores da Comissão Temporária de Reforma do CPC aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB/MS), na forma de um substitutivo a...

...do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 24/11/10 - Sarney recebe relatório do projeto do novo CPC - clique aqui. 4/11/10 - OAB/SP critica novo projeto do CPC - clique...
Migalhas Quentes Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código de Processo Penal (CPP - decreto-lei 3.689/41), o conjunto de regras e princípios que regula a atividade de jurisdição do Estado no julgamento do acusado de praticar crime...

...do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. Leia mais - Notícias 16/12/10 - Segue para a Câmara o novo CPC - clique aqui. 2/12/10 - Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o...
Migalhas Quentes Desembargador do TJ/PR fala sobre o projeto de instalação da Escola Superior da Magistratura da América Latina
segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Desembargador do TJ/PR fala sobre o projeto de instalação da Escola Superior da Magistratura da América Latina

O desembargador Jorge de Oliveira Varas com o apoio do desembargador Celso Rotoli de Macedo revitalizou a ideia de instalação da Escola da Magistratura do Mercosul. A ideia inicial é a instalação em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira da A...

...magistratura latino-americana. Concluindo, o desembargador Fagundes Cunha afirma : "É importante que um número expressivo de interessados se integrem ao processo para uma ampla discussão de qual o modelo de Escola da...