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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.955

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2024.

... empresário conhecido como "Faraó dos Bitcoins" - assim decidiu ontem a 2ª seção do STJ. Os bens foram apreendidos na operação Kryptos, que investiga crime de pirâmide financeira. (Clique aqui) Terreno - Fraude 2ª seção do STJ rejeitou embargos e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

“Faraó dos bitcoins”: STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos

Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira.

... empresário conhecido como "Faraó dos Bitcoins". O conflito de competência foi suscitado entre o juízo cível da 5ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de falência, e o juízo criminal da 3ª vara Federal Criminal do Rio de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.747

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2023.

... limpeza. (Clique aqui) Faraó dos Bitcoins 3ª seção do STJ, por maioria, determinou o juízo Federal como competente para julgar os processos relacionados a Glaidson Acácio dos Santos, mais conhecido como Faraó dos Bitcoins. As acusações incluem crimes relacionados...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

STJ fixa juízo Federal para julgar processos contra Faraó dos Bitcoins

Para maioria da 3ª seção, processos teriam delito contra o sistema financeiro nacional.

... Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Os casos envolvem os crimes de pirâmide financeira e, para o colegiado, envolveria delito contra o sistema financeiro nacional. No caso, a defesa de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins,...