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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 4 de junho de 2024

Paridade de gênero no quinto constitucional

A paridade de gênero nas eleições do quinto constitucional não só cumpre um compromisso com a equidade e a justiça social, mas também fortalece o Judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios c...

... em 2002, a então juíza Fátima Bezerra Cavalcanti. Ou seja, somente após 107 anos de instalação da corte, durante os quais foram instituídos 132 desembargadores, uma mulher foi nomeada desembargadora. Chegamos depois de 107 anos. Nos próximos dias, a OAB...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou "erro essencial" quanto à pessoa da mulher.

... relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher. Em 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente para declarar que o apelante não era pai biológico da criança, determinando a exclusão...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.138

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.138 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu'e...

...da presidente do TJ/PB, Fátima Bezerra Cavalcanti. Foi vereador em João Pessoa, deputado estadual por quatro legislaturas e integrou a comissão que elaborou a Constituição da PB em 1989. Faleceu, no último dia 5, aos 79...