TUDO SOBRE
Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.
Os recentes ataques homofóbicos ocorridos em São Paulo merecem nosso total repúdio por demonstrarem intolerância e violência descabida. “Não se pode subtrair a cidadania de ninguém, seja pela sua orientação sexual, etnia, credo ou qualquer ...
As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar projeto de lei da Câmara (PL...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu ontem, 18/11, adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT/RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a ...