O que saiu em Migalhas sobre Fatima Nancy Andrighi
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O que saiu em Migalhas sobre Fatima Nancy Andrighi

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quarta-feira, 24/3/2021

WEBINAR – Seguro, logística e infraestrutura

Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30.

... Carlos Henrique Abrão, Fátima Nancy Andrighi, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Sidnei Beneti, e publicada pela Editora Almedina. A proposta que buscam os coordenadores e coautores é, antes de mais nada, evidenciar que o Brasil somente...
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terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... Eleitoral 470968, relator min. Fátima Nancy Andrighi, DJE Data 20/6/12. 2 TSE, Recurso Especial Eleitoral 41395, Acórdão, relator min. Herman Benjamin, DJE Data 27/6/19. 3 TSE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral 060186221, Relator Min. Og Fernandes,...
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sexta-feira, 29/5/2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... o momento, e. ministra Fátima Nancy Andrighi, relatora, apresentou voto no sentido de que, mesmo que a AGC seja soberana, esta não pode contrariar o ordenamento jurídico e alcançar os credores que não se manifestaram expressamente pela anuência da suspensão...
Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
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sexta-feira, 24/4/2020

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

Laetitia d'Hanens e Larissa Lino

É Inegável que a pandemia covid-19 já alterou o modo de vida das pessoas e já iniciou um processo de reflexão sobre o “ser” humano e o “ser” social. Nesse contexto de distanciamento social, impõe-se uma ponderação sobre como vivemos em soci...

... 374.351/RS, 3.ª Turma, Rel. Min. Fátima Nancy Andrighi, j. em 30.04.02)8. b) Possibilidade de revisão para contratos administrativos, em vista do precedente de 05.07.17 (acórdão 1.431/17) de relatoria do Min. Vital do Rêgo: o Tribunal de Contas da União...
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quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... marcas, a ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi3 reafirmou a posição de que “a análise do INPI encontra-se vinculada aos parâmetros técnicos estabelecidos na lei 9.279/96 e em suas próprias resoluções, sendo-lhe em princípio vedado negar registro a uma...
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segunda-feira, 6/3/2017

Sucumbência aviltada

Decisão da 3ª turma do STJ reduziu de 10 para 2% os honorários arbitrados ao considerar que "o contexto apresentado é de demanda simples".

...aviltamento da verba sucumbencial, a ministra Fátima Nancy Andrighi certamente não considerou os prováveis trinta anos de preparo do advogado para chegar até ali.__________________ *Andrey Cavalcante é presidente da...
Sucumbência aviltada
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quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

...como Relatora a ministra Fátima Nancy Andrighi. A ementa é longa, mas merece ser transcrita e lida, para os devidos estudos e aprofundamentos. Vejamos: "Direito civil. Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com...
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sexta-feira, 3/10/2014

A inseminação artificial homóloga e o dano

Thiago Felipe Vargas Simões

Americana branca estaria processando um banco de sêmen que enviou amostra de um homem negro por engano para inseminação artificial. E se o caso tivesse ocorrido no Brasil?

...Segunda Seção; Relª Minª Fátima Nancy Andrighi; Julg. 24/03/2010; DJE 06/08/2010 ) desde que a finalidade seja destinada a tratamento médico, respeitando-se, sempre, o direito à intimidade e sigilo do doador....
A inseminação artificial homóloga e o dano
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quinta-feira, 21/8/2014

Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça

Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.

...Grinover, Kazuo Watanabe, Fátima Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Arruda Alvim, entre outros. O texto do IBDP foi apresentado ao governo federal e, diante da existência do projeto de lei da Dep. Zulaiê Cobra já aprovado...
Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
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segunda-feira, 13/5/2013

A arbitragem no Brasil: o desafio da nova lei nova

Método é uma alternativa para o congestionamento de processos na Justiça.

...1996, da ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, intitulado Arbitragem: solução alternativa de conflitos onde concluiu: "A promulgação da nova Lei de Arbitragem, há muito esperada, abrigou grandes esperanças da...
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quarta-feira, 30/1/2013

O cuidado afetivo

Uma decisão concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno. O magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento.

...moral. A relatora, ministra Fátima Nancy Andrighi, acentuou que "amar é faculdade, cuidar é dever". Pois bem. Deveres inerentes que a afetividade sobressai impor e, sobretudo, deveres por cuidados de assistência moral...
O cuidado afetivo
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segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...Antunes Rocha 6.413,52 5.406,33 Fátima Nancy Andrighi 6.413,52 5.406,33 Gilson Langaro Dipp 6.413,52 5.406,33 Marco Aurélio Mendes De Farias Mello 6.413,52 5.406,33 Arnaldo...
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
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terça-feira, 6/3/2012

MIGALHAS nº 2.827

Terça-feira, 6 de março de 2012 - Migalhas nº 2.827 - Fechamento às 10h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Jurídico da Souza Cruz (Clique aqui) ___________________________...

...SP. Na ocasião, a ministra Fátima Nancy Andrighi comentará sobre "Mediação Escolar". (Clique aqui) Cidadania Estão abertas, até o dia 9/3, as inscrições para o curso de extensão "Direito, Cidadania e Políticas Públicas",...
MIGALHAS nº 2.827
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quinta-feira, 15/12/2011

OAB sugere mudanças no regimento interno do STJ

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício à ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ, que preside a Comissão de Regimento Interno da Corte, com duas sugestões da advocacia para dar celeridad...

...de 2011Excelentíssima SenhoraMinistra Fátima Nancy AndrighiPresidente da Comissão de Regimento InternoSuperior Tribunal de JustiçaBrasília - DFAssunto: Sugestão de alteração do Regimento Interno do STJ. Senhora...
OAB sugere mudanças no regimento interno do STJ
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sexta-feira, 18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.757 - Fechamento às 11h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Américo Angélico Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________...

...Paulo de Tarso Sanseverino, Fátima Nancy Andrighi e Ricardo Cueva serão os expositores no "VIII Seminário Ítalo-Íbero-Brasileiro" que aoncete em Brasília, no auditório do STJ, até hoje. No dia 21/11, às 10h, o escritório...
MIGALHAS nº 2.757
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segunda-feira, 10/10/2011

MIGALHAS nº 2.732

Segunda-feira, 10 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.732 - Fechamento às 10h10.   "A mulher é amiga apaixonada do mistério, apesar de ser a eterna inimiga do segredo." Aluísio Azevedo (Clique aqui) STF Tendo retorna...

...dizem alguns, a ministra Fátima Nancy Andrighi. Quem viver, verá. Imbróglio no CNJ O Estadão informa que o conselheiro Sílvio Rocha, juiz Federal de SP, quer que todas as investigações, antes de serem abertas, sejam...
MIGALHAS nº 2.732
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segunda-feira, 8/8/2011

MIGALHAS nº 2.688

Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.688 - Fechamento às 11h. "Qual é a missão do advogado, senão convencer a quem supõe um homem estar tão inocente como no dia em que vestiu o seu primeiro par de calças ?..." Aluí...

...desembargadora baiana ; Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza Rocha Moura, ministras do STJ ; e Eunice Carvalhido, procuradora-Geral de Justiça do MP/DF. Vaga - III Em artigo na Folha de S.Paulo de ontem, o professor...
MIGALHAS nº 2.688
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quarta-feira, 3/8/2011

Porandubas nº 285

A leveza da coluna é administrada pelos "causos" da política. Hoje, dou férias às historinhas, muito solicitadas pelos leitores. Mas o jargão jurídico tem também a sua graça. Portanto, a coluna de hoje quer homenagear o prestigiado ca...

...Assis Moura (STJ), ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ) e ministro Teori Zavascki (STJ). Jargão jurídico VI "Derrubar com intenções mortais". Versão popular : Cair matando. "Eximir de qualquer tipo de sorte". Versão...
Porandubas nº 285
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segunda-feira, 18/4/2011

MIGALHAS nº 2.612

Segunda-feira, 18 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.612 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : 2PRÓ Comunicação (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...recebeu a ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, para um almoço-palestra sobre o tema "A utilização de mediação e arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias no ambiente de Copa do Mundo e Olimpíadas". O...
MIGALHAS nº 2.612
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quarta-feira, 16/6/2010

MIGALHAS nº 2.408

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.408 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pires & Gonçalves - Advogados Associados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.408
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