O que saiu em Migalhas sobre fatima vilas boas cruz

A 3ª turma do STJ rejeitou pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite exposto no Beco do Batman, ponto turístico de São Paulo. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que entendeu que a imagem da obra foi utilizada apenas como cenário incidental, sem afetar a exploração econômica do trabalho artístico. Veja mais:

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Com a participação professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Nesta semana, a Justiça do Trabalho terá importante marco de inclusão. Na sexta-feira, será empossado o juiz do Trabalho Márcio Cruz - o primeiro magistrado cego a atuar na 1ª instância trabalhista no Brasil. Em entrevista ao Migalhas, o futuro magistrado conta as dificuldades de acessibilidade que enfrentou até a sonhada aprovação no concurso de ingresso na magistratura. Saiba mais:

A 3ª turma do STJ decidiu que não é cabível o uso de ação declaratória (querela nullitatis) para anular sentença proferida em ação reivindicatória cujo trânsito em julgado ocorreu há mais de 23 anos. Seguindo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o colegiado entendeu que o ordenamento jurídico brasileiro restringe de forma expressa e exaustiva as hipóteses de desconstituição da coisa jul...