TUDO SOBRE
Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.415 - Fechamento às 8h45. "O Brasileiro é o Português - dilatado pelo calor." Eça de Queirós (Clique aqui) Um dia da Metrópole, outro da Colônia Comemora-se hoje, 2...
Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.
O plenário do CNJ decidiu, em sessão ordinária de ontem, 7, manter decisão do TRF da 3ª região, tomada em abril de 2009, de não instaurar PAD contra o então juiz Federal Fausto Martins De Sanctis – hoje desembargador. A votação foi unânime....
Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...