O que saiu em Migalhas sobre Fausto De Sanctis
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O que saiu em Migalhas sobre Fausto De Sanctis

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sexta-feira, 7/6/2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

... instituição financeira, Fausto Martins de Sanctis aduz que: “Por gestão fraudulenta deve-se compreender todo ato de administração no âmbito da empresa, dentro dos poderes conferidos, ainda que apenas de fato, que visa à percepção de vantagem indevida em...
Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?
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terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

... inclusive o caso Petrobras; Fausto de Sanctis, desembargador do TRF da 3a região; Thaméa Danelon, procuradora da República atuante na Lava Jato; jurista Modesto Carvalhosa; e ministra aposentada Eliana Calmon. Concorra a vagas-cortesia e participe...
MIGALHAS nº 4.587
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

... - USD 2.95 bilhões (2018); Fausto De Sanctis, TRF-3, internacionalmente reconhecido como precursor das decisões atinentes ao combate e à prevenção da corrupção e da lavagem de dinheiro no Brasil; Thaméa Danelon, procuradora da República, Lava Jato;...
MIGALHAS nº 4.578
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quinta-feira, 17/5/2018

TRF-3 aplica restrição do foro e remete ação de prefeito à 1ª instância

Desembargador considerou que denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação do agente político.

...competência originária do Tribunal)." Por fim, Fausto De Sanctis ressaltou que é inadequado que o Tribunal continue a conduzir apurações e ações penais para as quais o entendimento acerca do foro por prerrogativa de...
TRF-3 aplica restrição do foro e remete ação de prefeito à 1ª instância
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quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...do foro, o desembargador Fausto De Sanctis (quanto tempo!) declinou da competência do TRF da 3ª região para julgar ação penal de prefeito do município de Planalto/SP. O magistrado determinou que os autos sejam remetidos à...
MIGALHAS nº 4.358
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quinta-feira, 1/2/2018

O mercado de capitais e o crime de Insider Trading

Rogério Neres e Eduardo Nascimento

A prática do insider trading é crime no Brasil, sendo caracterizado, em termos simples, pelo uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações.

...fácil. Quanto ao resultado, Fausto Martin de Sanctis entende tratar-se de crime formal, assinalando que o resultado vantagem indevida não é indispensável à consumação delitiva, bastando que o sujeito ativo pratique a...
O mercado de capitais e o crime de Insider Trading
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segunda-feira, 23/10/2017

A delação premiada e o direito Talmúdico

A delação premiada, que se tornou tão popular na operação Lava Jato, é baseada na negociação entre pessoas envolvidas em um crime e as autoridades, com objetivo de facilitar as investigações dos oficiais da lei. A visão do judaísmo não pret...

...Torá. Para o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), um dos defensores da lei que regulamentou a delação premiada no Brasil, o que a medida realiza é a busca pela verdade. Porém,...
A delação premiada e o direito Talmúdico
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sexta-feira, 22/9/2017

Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial

Para magistrado, avó deve se preparar para receber a criança.

...TRF, desembargador federal Fausto De Sanctis, entendeu que a avó deve se preparar para receber a criança, que vai depender de cuidados especiais ao perder o convívio com a mãe. Sendo assim, manteve decisão de 1ª grau que...
Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial
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sexta-feira, 15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.196
MIGALHAS nº 4.196
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quinta-feira, 2/2/2017

MIGALHAS nº 4.044

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017.

...desembargador do TRF da 3ª região Fausto De Sanctis. (Clique aqui) Ajufe - Vaga STF - II Considerações sobre a lista da Ajufe. 1 - Muito feio uma associação de juízes pleitear vaga em Tribunal. Não condiz com a...
MIGALHAS nº 4.044
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quarta-feira, 1/2/2017

Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no STF

Lista será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão para sucessor do ministro Teori.

...desembargador do TRF da 3ª região Fausto De Sanctis. O mais votado foi Sérgio Moro, com 319 votos, seguido por Fonseca, com 318 votos, e De Sanctis, com 165. Participaram da votação 761 associados da Ajufe, com direito...
Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no STF
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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
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quarta-feira, 16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.

...Arte" (Del Rey - 329p.), de Fausto Martin De Sanctis. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Direito e Tabaco" (Atlas - 228p.), de Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, vai para Caroline Marques Kolailat, de...
MIGALHAS nº 3.763
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quarta-feira, 16/12/2015

Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte

Conheça a obra "Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte".

...persecução criminal eficaz. Sobre o autor : Fausto Martin De Sanctis é doutor em Direito Penal pela USP e especialista em Processo Civil pela UnB. Foi Procurador do município de SP, procurador do Estado de SP, juiz de...
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte
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terça-feira, 15/12/2015

MIGALHAS nº 3.762

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2015.

...(329p.) o experiente jurista Fausto Martin De Sanctis mapeia o ambiente de negociação de obras de arte destacando as condições propícias ao delito de lavagem de dinheiro e a necessidade do aperfeiçoamento institucional e...
MIGALHAS nº 3.762
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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terça-feira, 24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2015.

...Arte" (Del Rey - 329p.), de Fausto Martin de Sanctis. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...
MIGALHAS nº 3.747
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terça-feira, 24/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte"

A arte constitui um dos muitos setores que têm atraído a delinquência para o fim de lavar recursos provenientes de toda sorte de ilícito.

...grande quantia de dinheiro.Sobre o autor :Fausto Martin de Sanctis é doutor em Direito Penal pela USP. Especialista em Processo Civil pela UnB. Desembargador Federal no TRF da 3ª região. Membro do Conselho Consultivo da...
Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte"
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segunda-feira, 23/11/2015

MIGALHAS nº 3.746

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2015.

...Arte" (Del Rey - 329p.), de Fausto Martin de Sanctis, fornece uma análise detida de novas formas de lavagem de dinheiro por meio de atividades ilegais, notadamente envolvendo obras de arte. O exemplar é oferta da editora....
MIGALHAS nº 3.746
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quarta-feira, 14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.720
MIGALHAS nº 3.720
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