Fausto De Sanctis | Tudo Sobre

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Por que grandes operações, por vezes, são anuladas? Uma análise jurídica a respeito do caso criminal "Banco Santos"

STF anula sentença do caso Banco Santos por 4x1, reconhecendo nulidade absoluta e reforçando garantias de ampla defesa e contraditório.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

MIGALHAS nº 4.587

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

MIGALHAS nº 4.578

O que saiu em Migalhas sobre Fausto De Sanctis

Por que grandes operações, por vezes, são anuladas? Uma análise jurídica a respeito do caso criminal "Banco Santos"

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

MIGALHAS nº 4.587

MIGALHAS nº 4.578