TUDO SOBRE
No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
A 5ª turma do STJ negou pedido de HC feito pelo empresário Daniel Dantas para afastar o juiz Fausto Martin de Sanctis dos feitos criminais em que Dantas figura como parte.
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.
Lista será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão para sucessor do ministro Teori.