TUDO SOBRE

Um deslize de idioma foi cometido na manhã desta quinta-feira, 24, durante a sessão de julgamento do Tribunal Pleno do TJ/CE. O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho pretendia elogiar a colega, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, quando a chamou de "gentleman". Saiba mais:
Uma decisão digna de aplausos foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP. O magistrado pediu desculpas, em nome da ré, uma advogada, após ela tentar coagir médico que se negou a receitar cloroquina para tratar sintomas da covid-19. "A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais...

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...