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O que saiu em Migalhas sobre

sábado, 21 de setembro de 2024

TRF-1 amplia pensão a companheira de segurado falecido em acidente de trânsito

Colegiado assegurou benefício por seis anos em detrimento dos quatro meses estabelecidos na sentença.

... desembargador Federal convocado Fausto Mendanha Gonzaga, relator do caso, salientou em voto que, devido à causa da morte, é aplicável o § 2º-A do art. 77, V, c, da lei 8.213/91. Esse dispositivo assegura a extensão do benefício para além dos quatro meses...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

TRF-1 derruba liminar e Campos Neto será investigado por offshore

Decisão unânime permite que a Comissão de Ética Pública investigue denúncia de offshore no exterior envolvendo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

... Amorim, Marcelo Albernaz e Fausto Mendanha Gonzaga, que compõem a 1ª turma do TRF-1. O caso envolve alegações de que Campos Neto possui uma offshore no exterior, reveladas durante as investigações dos "Pandora Papers". Esses documentos, vazados pelo Consórcio...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Servidor terá licença-maternidade por morte de esposa após o parto

Relator da decisão destacou a importância da proteção à família e ao menor.

... juiz Federal convocado Fausto Mendanha Gonzaga, sustentou que a sentença deve ser mantida. Ele destacou que “a licença-maternidade, assegurada pela Constituição Federal, visa proteger a saúde da criança e proporcionar um período de convivência familiar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2024

TRF-1 admite aviso prévio indenizado em contribuição de aposentadoria

Relator ressaltou que o período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários.

... juiz Federal convocado Fausto Mendanha Gonzaga, ressaltou que o período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, incluindo o tempo de contribuição para a aposentadoria. Processo: 1004683-28.2019.4.01.3300 Confira aqui...