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O que saiu em Migalhas sobre fdul

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... Universidade de Lisboa (FDUL).

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de abril de 2017

V Seminário Luso-Brasileiro de Direito tem como tema Constituição e Governança

Congresso teve início nesta terça-feira em Lisboa.

...Carlos Blanco de Morais, catedrático da FDUL; o ministro do STJ e Corregedor Nacional do CNJ, João Otávio de Noronha; Luiz Alberto Figueiredo Machado, embaixador do Brasil em Portugal; e Cesar Cunha Campos, diretor da FGV...

TV Migalhas

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Domingos Farinho, professor da FDUL, ressalta qualidade dos cursos de Direito em Portugal

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Migalhas Quentes

quinta-feira, 31 de março de 2016

Medina Osório analisa interações entre Direito e Economia em seminário luso-brasileiro

Para o jurista, eficiência, economicidade, segurança jurídica e racionalidade econômica são inerentes ao sistema jurídico brasileiro.

...de Direito Brasileiro da FDUL, que moderou o debate. Em sua exposição, o advogado destacou a importância do art. 927 do CPC/15, que prestigia as técnicas de distinção e superação de precedentes judiciais, alertando para o...