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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Bornier

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Felipe Bornier
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de julho de 2019

Bolsonaro veta projeto que regulamentava profissão de cuidador

O presidente alegou que o projeto, ao criar condicionantes para a profissão de cuidador, restringe o livre exercício profissional.

... autoria do ex-deputado Felipe Bornier, o projeto exigia dos cuidadores ensino fundamental completo, curso de qualificação na área, idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, além de aptidão física e mental. A proposta definia como...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de agosto de 2018

A ameaça de divulgação de conteúdo íntimo pode ser equiparada ao delito de extorsão

Este tipo de ação vem sendo cada vez mais recorrente na sociedade em razão do avanço tecnológico e da facilidade proporcionada pela transmissão da tecnologia na divulgação de informações e imagens a qualquer indivíduo.

...9.043/171, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), em trâmite na Câmara dos Deputados, busca coibir o ato de divulgação de conteúdo de natureza sexual com o intuito de obter vantagem indevida em desfavor de um...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de abril de 2018

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

...apensado ao PL 5172/16, do Dep. Felipe Bornier, que busca impedir aplicativos de mensagens possam ser bloqueados tal como têm ocorrido por meio de decisões judiciais. Na CCTCI, o PL 5204/16 foi apensado ao PL 5130/16, que...
Migalhas Quentes
domingo, 4 de setembro de 2011

Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia

O PL 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS/RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.

...das Sessões, em de de 2011. Deputado FELIPE BORNIER2010_11339 __________