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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Contreras Novaes

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito

Colegiado considerou que a taxa tem natureza híbrida, não sendo possível decompor o que é juros e o que é correção monetária, verbas de natureza indenizatória.

...lucro. Na opinião do advogado, Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, "em ambos os casos não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da...

Migalhas Quentes

domingo, 26 de março de 2017

Câmara de SP aprova multa de 100% para sonegação de imposto

Advogado aborda pontos controvertidos da futura lei.

...vereadores. Controvérsias Acerca do projeto, o advogado Felipe Contreras Novaes explique que, nos tos termos do art. 1º, a omissão de receita somente restará caracterizada se ocorrer a supressão ou redução do imposto...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 13 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...e judiciais O advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, discorre sobre as inconstitucionalidades do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de SP. (Clique aqui) FGTS -...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de novembro de 2016

MIGALHAS nº 3.980

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

...considerações do advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Contrato de aprendizagem "A identificação das funções que abrangem o percentual de contratação de aprendizes não é...