Felipe Contreras Novaes | Tudo Sobre

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais

Segundo o banco, fundo de reserva "exauriu-se". Governo reagiu e foi ao STF contra a instituição.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de março de 2017

Dívidas do ICMS podem ter multas e juros menores no Estado de SP

PL 57/17, de autoria do governador Alckmin, está em tramitação na Alesp.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito

Colegiado considerou que a taxa tem natureza híbrida, não sendo possível decompor o que é juros e o que é correção monetária, verbas de natureza indenizatória.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

Decreto 64.564/19 foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado de SP.

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Contreras Novaes

BB e Estado de MG travam disputa jurídica envolvendo depósitos judiciais

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TRF da 4ª região afasta incidência de IR e CSLL sobre taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição de indébito

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