O que saiu em Migalhas sobre Felipe Costa Rodrigues Neves
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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Costa Rodrigues Neves

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sexta-feira, 26/2/2021

Constituição na Escola

Temas atuais que estão relacionados com a CF/88.

Temas atuais que estão relacionados com a CF/88.
Constituição na Escola
Felipe Costa Rodrigues Neves

Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado formado pela PUC/SP e trabalha com Direito Empresarial e Internacional. É fundador e presidente do Projeto Constituição na Escola, uma organização sem fins lucrativos que promove aulas e palestras sobre a Constituição Federal, política e civilidade para alunos das escolas públicas nos Estados de SP, BA e no DF. Foi nomeado "Young Leader of America" pelo governos dos EUA, em 2016, delegado brasileiro na Assembleia Geral Jovem da ONU de 2017, em Nova Iorque, e foi um dos 11 jovens líderes brasileiros escolhidos pela Fundação Obama para uma reunião como ex-presidente americano quando ele visitou o Brasil em 2017. Em 2017, foi o mais jovem advogado a ganhar o prêmio de menção honrosa do Instituto Innovare, a premiação mais tradicional e importante da justiça brasileira feita pelo Mini

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sexta-feira, 7/2/2020

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil.

... Texto de autoria de Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Paes Barreto de Araujo e Vitória Souza A regulamentação das condutas tipificadas como crimes, no Brasil, e suas respectivas sanções fica à cargo da legislação penal. A maioria das questões relacionadas...
Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil
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sexta-feira, 1/11/2019

Combate às atividades ilícitas vs. garantias constitucionais: Qual o limite?

Combate às atividades ilícitas vs. garantias constitucionais: Qual o limite?

Felipe Costa Rodrigues Neves e Gabriel Levi Moreira Em julho deste ano, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, em caráter liminar, suspendeu todas as investigações e processos em curso originados a partir de dados compartilhados...
Combate às atividades ilícitas vs. garantias constitucionais: Qual o limite?
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sexta-feira, 1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de novembro de 2019.

... Brasil", coordenada por Felipe Costa Rodrigues Neves. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h. (Clique aqui) Foi publicado pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa o paper "Potenciais Conflitos...
MIGALHAS nº  4.722
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sexta-feira, 4/10/2019

Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente

Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente.

Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Augusta Peres Catelli Nas últimas semanas, os meios de comunicação noticiaram o aumento do desmatamento e de queimadas na Amazônia Legal – área de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional),...
Investimentos estrangeiros na Amazônia: diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente
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sexta-feira, 4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

... Diante disso, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Augusta Peres Catelli travam diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente. (Clique aqui) Marketing Jurídico Apesar do Youtube ser uma das mais importantes redes sociais...
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sexta-feira, 19/7/2019

A imparcialidade do juiz: O que diz a Constituição Federal?

A imparcialidade do juiz: O que diz a Constituição Federal?

Felipe Costa Rodrigues Neves, Marina Volpato e Paula Vazquez Considerando os recentes vazamentos de possíveis conversas entre procuradores e o juiz responsável por julgar os processos da operação Lava Jato, a imparcialidade do juiz se tornou foco das...
A imparcialidade do juiz: O que diz a Constituição Federal?
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sexta-feira, 19/7/2019

MIGALHAS nº 4.647

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de julho de 2019.

... vazamentos, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Marina Volpato e Paula Vazquez esclarecem alguns questionamentos a respeito da imparcialidade do juiz quando no exercício de sua função. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do...
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sexta-feira, 12/7/2019

Compliance na Administração Pública: necessidade ou modismo?

Compliance na Administração Pública: necessidade ou modismo?

Felipe Costa Rodrigues Neves, Tâmara Portela e Jamille Calheiros A CF/88 no capítulo VII tratou da Administração Pública, isto é, do conjunto de órgãos, serviços e agentes públicos do Estado, que visam, em linhas gerais, satisfazer as necessidades da...
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sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O...
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sexta-feira, 10/5/2019

A proteção garantida pela Constituição Federal à população indígena

A proteção garantida pela Constituição Federal à população indígena.

Felipe Costa Rodrigues Neves, Paula Boni e Júlia Trindade Desde 2004 ocorre, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, o evento chamado de Acampamento Terra Livre (ATL), em que a população indígena se reúne para protestar e reivindicar por suas demandas....
A proteção garantida pela Constituição Federal à população indígena
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sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

... indígenas? Para os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Paula Boni e Júlia Trindade, o direito dos índios às suas terras mantém íntima correlação e profunda interdependência com diversos outros direitos fundamentais e valores constitucionais. (Clique aqui) Semanário...
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sexta-feira, 26/4/2019

O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?

O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?

Felipe Costa Rodrigues Neves, César Chinaglia Meneses e Maria Paes Barreto de Araujo Conforme noticiado pela mídia nos últimos dias, o atual presidente da República, ao receber a informação de que o preço do diesel subiria 5,7%, questionou publicamente...
O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?
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sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte...
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sexta-feira, 12/4/2019

Você acha que o Brasil é um Estado laico?

Você acha que o Brasil é um Estado laico?

Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Clara Seixas e Maria Paes Barreto de Araujo Para respondermos a esta pergunta, primeiro precisamos compreender o que significa "Estado laico" e o que isso representa em um Estado Democrático de Direito. Dizer que um Estado...
Você acha que o Brasil é um Estado laico?
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sexta-feira, 12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2019.

... pergunta, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Clara Seixas e Maria Paes Barreto de Araujo explicam o que significa "Estado laico" e o que isso representa em um Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Condição formal Ainda se pode exigir...
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sexta-feira, 29/3/2019

As competências da Justiça Federal e Eleitoral na Constituição Federal e a recente decisão do STF sobre o tema

As competências da Justiça Federal e Eleitoral na Constituição Federal e a recente decisão do STF sobre o tema.

Felipe Costa Rodrigues Neves, Camila Monzani Gozzi e Gabriela Mendes Martins Iniciada há pouco mais de cinco anos, a intitulada operação Lava Jato abrange um conjunto de investigações conduzidas pela Polícia Federal, a fim de apurar suposto esquema criminoso...
As competências da Justiça Federal e Eleitoral na Constituição Federal e a recente decisão do STF sobre o tema
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do...
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sexta-feira, 15/3/2019

Casa: asilo (in) violável do indivíduo? Art. 5º, inciso XI da Constituição Federal e a sua relação com a intervenção Federal

Casa: asilo (in) violável do indivíduo? Art. 5º, inciso XI da Constituição Federal e a sua relação com a intervenção Federal

Felipe Costa Rodrigues Neves, Isabela Cruz Sanchez e Maria Fernanda Saad A casa de um indivíduo deve ser respeitada tanto pelos particulares como pelo Estado, nos termos da nossa Constituição Federal ("CF"), a qual, em seu art. 5º, caput, prevê o direito...
Casa: asilo (in) violável do indivíduo? Art. 5º, inciso XI da Constituição Federal e a sua relação com a intervenção Federal
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