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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Derbli
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.
... revela-se, na compreensão de Felipe Derbli, como uma: [... “Constitui o núcleo essencial do princípio da proibição de retrocesso social a vedação ao legislador de suprimir, pura e simplesmente, a concretização de norma constitucional que trate...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Direitos das pessoas com TEA, TDAH e TOD - Aspectos gerais da proteção e dados específicos
A legislação exige respeito às pessoas com transtornos mentais, apesar das barreiras e preconceitos comuns. As dificuldades enfrentadas por elas têm implicações legais significativas.
... revela-se, na compreensão de Felipe Derbli, como uma: [... “Constitui o núcleo essencial do princípio da proibição de retrocesso social a vedação ao legislador de suprimir, pura e simplesmente, a concretização de norma constitucional que trate...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.425
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de agosto de 2022.
...a aos municípios?", por Felipe Derbli (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)
- "Veja as 5 principais dúvidas sobre a lei de registro civil", por Gisela Márcia Araújo de Macedo (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O STJ define...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Procurador do Estado não pode ser convocado como testemunha técnica
Assim opinou a Procuradoria-Geral do Estado do RJ em parecer.
... do parecer, procurador Felipe Derbli C. Baptista, esclarece que a legislação funcional dos procuradores do Estado não deixa dúvidas: seu dever legal de sigilo se estende a todos os procedimentos em que funcionarem e, por tal razão, lhes impõe...