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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Herdem Lima
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.694
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.
... Caselato, Eronides A R Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui)
O livro "Improbidade Administrativa - Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021", coordenado por Rodrigo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no Supremo Tribunal...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.
... 161.
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*Felipe Herdem Lima é advogado, mestre em Direito da Regulação, pós-graduado e Graduado pela FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Direito Empresarial.