O que saiu em Migalhas sobre Felipe Herdem Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Herdem Lima

Felipe Herdem Lima

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Migalheiro desde novembro/2017.

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terça-feira, 10/12/2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

Felipe Herdem Lima

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no Supremo Tribunal...
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
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sexta-feira, 6/12/2019

Raízes autoritárias da lei 6.024/74

Felipe Herdem Lima

A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.

... 161. ______________ *Felipe Herdem Lima é advogado, mestre em Direito da Regulação, pós-graduado e Graduado pela FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Direito Empresarial.
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
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sexta-feira, 29/11/2019

Reflexões sobre a lei de liquidação extrajudicial no sistema financeiro nacional

Felipe Herdem Lima

Sob forte influência da legislação italiana, pelo instituto da Liquidazione Coacta Amministrativa, que permitia a imposição do regime de liquidação de maneira forçada, sem a deliberação dos administradores e sócios, é editada a lei 6.024, q...

... 20/10/19 ____________ *Felipe Herdem Lima é mestre em Direito da Regulação, pós-graduado em Direito Empresarial e graduado pela FGV Direito Rio. É membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ e professor do FGV Law Program.               ...
Reflexões sobre a lei de liquidação extrajudicial no sistema financeiro nacional
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segunda-feira, 20/11/2017

Reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional

Felipe Herdem Lima

A iniciativa legislativa é salutar, posto que, atualiza o arcabouço regulatório referente ao processo administrativo sancionador, majoritariamente previsto em normas infralegais com mais de meio século de existência.

...existência._______________ *Felipe Herdem Lima é sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional
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segunda-feira, 20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

... Tratando da reforma, o advogado Felipe Herdem Lima, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e...
MIGALHAS nº 4.237
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sexta-feira, 11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de agosto de 2017.

...(Clique aqui) O advogado Felipe Herdem Lima, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados recentemente pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da...
MIGALHAS nº 4.173
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terça-feira, 11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de julho de 2017.

...(Clique aqui)O advogado Felipe Herdem Lima, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação",...
MIGALHAS nº 4.150
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