O que saiu em Migalhas sobre Felipe Locke
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Locke

Lei das Estatais + Lei Anticorrupção
TV Migalhas
segunda-feira, 9/1/2017

Lei das Estatais + Lei Anticorrupção

Os especialistas Raphael Soré, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Mendes Gomes, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, e o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti falaram à TV Migalhas sobre a Lei das Estatais e a Lei Anticorrupção.

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sexta-feira, 14/6/2013

Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13

Audiência pública contou com posições a favor e contra a aprovação do projeto.

...Paulista do Ministério Público, Felipe Locke, se o projeto for aprovado com a atual redação, no dia seguinte a associação entrará com ADI contra a proposta. "Não podemos deixar as coisas como estão. Ou votamos ou fazemos...
Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13
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terça-feira, 15/5/2012

MIGALHAS nº 2.874

Terça-feira, 15 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.874 - Fechamento às 10h17. "Amam-se ou antes suportam-se melhor aqueles que se fazem célebres nas informações, na redação, na assiduidade ao trabalho, mesmo os doutores, os bacharéis, d...

...Fragoso, Newton De Lucca, Felipe Locke e Marcio Kayatt. (Clique aqui) Lauda Legal Reconhecendo a posição de relevo da advocacia militante e dos tribunais na criação de um novo Direito de Família, a obra "Direito das...
MIGALHAS nº 2.874
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terça-feira, 17/4/2012

MIGALHAS nº 2.856

Terça-feira, 17 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.856 - Fechamento às 10h59. "O direito é a harmonia da vida social como a consciência é a harmonia da vida orgânica e a gravitação a harmonia da vida física." Fausto A. Cardoso, in ...

...de SP, em detrimento de Felipe Locke, que encabeçava a lista tríplice. Diz o colunista que o governador agiu "com apoio em dispositivo constitucional que claramente não atende ao interesse público". No entanto, sem tocar...
MIGALHAS nº 2.856
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quarta-feira, 11/4/2012

Ministério Público

A CF faculta ao governador a livre escolha do candidato à eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Márcio Elias Rosa tem perfil institucional e representa melhor e com mais experiência o MP.

...indicados na votação, ponto pacífico. Felipe Locke, o candidato da oposição e o "mais votado" pela classe, tem perfil distinto do procurador nomeado, Márcio Elias Rosa. Locke é brilhante, ativo, simpático, mas seu...
Ministério Público
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terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46.   "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...procurador de Justiça paulista Felipe Locke - primeiro colocado e preterido na escolha para procurador-geral de Justiça - tem dado, de que o governador, ao não o ter escolhido, agiu de forma não democrática e que a "classe...
MIGALHAS nº 2.851
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sábado, 7/4/2012

Márcio Elias Rosa é nomeado procurador-geral de Justiça de SP

Ele compôs, em segundo lugar, a lista tríplice eleita pelos promotores e procuradores de Justiça.

...Elias Rosa teve 641 votos, ante 528 de Felipe Locke e 127 de Mário Papaterra. O novo procurador-geral de Justiça tem 49 anos e na gestão de Fernando Grella Vieira, recém-encerrada, foi diretor-geral do MP e...
Márcio Elias Rosa é nomeado procurador-geral de Justiça de SP
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segunda-feira, 19/3/2012

MIGALHAS nº 2.836

Segunda-feira, 19 de março de 2012 - Migalhas nº 2.836 - Fechamento às 10h30. "A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a História, nem o Direito, nem a política admitem senão como preparatório a uma nova ordem de ...

...(Arcadas - Turma de 1974) e Felipe Locke (Arcadas - Turma de 1987). Audiência O MP/SP colhe, em audiência pública no próximo dia 27, propostas para debater a reforma do CP. As inscrições vão até quinta-feira, 22, por...
MIGALHAS nº 2.836
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segunda-feira, 27/6/2011

CNJ - Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe

Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do PJe, o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu na...

...celeridade no julgamento dos processos. Felipe Locke lembrou que a morosidade da Justiça preocupa a todos e prejudica a sociedade. Com a automação das etapas burocráticas do processo, que consomem 70% do tempo gasto no...
CNJ - Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe
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quarta-feira, 22/6/2011

CNJ aprova três resoluções

O CNJ aprovou ontem, 21/6, em sessão plenária, três resoluções. A primeira institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A segunda, dá a redação defi...

...são garantidos na lei orgânica do órgão, de 1993. Para Felipe Locke, não há necessidade de lei que atualize direitos dos magistrados porque a própria CF/88 (clique aqui) já os garante. A Lei Orgânica da Magistratura é de...
CNJ aprova três resoluções
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quinta-feira, 9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do CNJ valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 teriam conseguido o benefício "com o argumento de que seria ...

...Moraes Dantas Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, 15/7/2011 29. Maria Angela Penna Velloso, Dependente do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos...
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
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quinta-feira, 3/3/2011

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

O CNJ negou provimento, na sessão da última terça-feira, 1, a pedido feito pela seccional da OAB/CE para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca d...

...condições do cárcere da Comarca de Tauá/CE. Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Relator _____________
CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE
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segunda-feira, 24/1/2011

CNJ realiza amanhã a primeira sessão plenária de 2011

O CNJ realiza amanhã, 25/1, a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentaçã...

...relatado pelo conselheiro Felipe Locke). Constam, também, questões referentes à apuração sobre prática de nepotismo nos tribunais do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí e pedidos de providência que avaliam questões como...
CNJ realiza amanhã a primeira sessão plenária de 2011
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sexta-feira, 8/10/2010

Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ

Seminário Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ O II Seminário de Justiça Criminal do CNJ teve continuidade ontem, 7/10, com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que represent...

...presidida pelo conselheiro Felipe Locke, do CNJ, o professor argentino Norberto Daniel Barmat proferiu palestra sobre o tema "Justiça penal consensual : perspectivas, propostas e limitações no direito e prática judiciárias...
Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ
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quarta-feira, 10/3/2010

CNJ - Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador do TRE/RJ

O plenário do CNJ decidiu ontem, 9/3, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no TRE/RJ.

Processo administrativo CNJ - Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador do TRE/RJ O plenário do CNJ decidiu ontem, 9/3, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Mott...
CNJ - Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador do TRE/RJ
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sexta-feira, 5/2/2010

CNJ concede liminar à OAB/RJ para sustar "exame" para membros do Quinto

O CNJ concedeu liminar ao Conselho Federal da OAB e à Seccional da OAB/RJ para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do TJ/RJ, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do MP. O relator d...

O CNJ concedeu liminar ao Conselho Federal da OAB e à Seccional da OAB/RJ para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do TJ/RJ, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do MP. O relator d...
CNJ concede liminar à OAB/RJ para sustar "exame" para membros do Quinto
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quarta-feira, 19/8/2009

CNJ não conhece pedido de indenização de férias de magistrados

O CNJ, em sua 88ª sessão ordinária negou ontem, 18/8, o pedido de providências do TJ/DF sobre a conversão em dinheiro das férias não gozadas pelos magistrados. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram não conhecer da questão nem jul...

O CNJ, em sua 88ª sessão ordinária negou ontem, 18/8, o pedido de providências do TJ/DF sobre a conversão em dinheiro das férias não gozadas pelos magistrados. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram não conhecer da questão nem jul...
CNJ não conhece pedido de indenização de férias de magistrados
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domingo, 2/8/2009

CNJ busca parcerias com o TJ/SP

O CNJ estuda parcerias com o TJ/SP para melhorar o funcionamento da justiça no Estado. Na quinta-feira, 30/7, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, reforçou a ideia de parceria e de diálogo com os integrantes do tribunal. “Quere...

O CNJ estuda parcerias com o TJ/SP para melhorar o funcionamento da justiça no Estado. Na quinta-feira, 30/7, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, reforçou a ideia de parceria e de diálogo com os integrantes do tribunal. “Quere...
CNJ busca parcerias com o TJ/SP
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domingo, 3/5/2009

CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça

Dar subsídios científicos às ações do CNJ, no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, instalado no dia 30/4 pelo presiden...

Dar subsídios científicos às ações do CNJ, no intuito de combater o excesso de ações no Justiça. Esta será uma das principais funções do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, instalado no dia 30/4 pelo presiden...
CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça
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terça-feira, 31/3/2009

MIGALHAS nº 2.113

Terça-feira, 31 de março de 2009 - Migalhas nº 2.113 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...

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