O que saiu em Migalhas sobre Felipe Machado Caldeira

Amanhã, Bruno Granzotto Giusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a apresentação do "I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais", que acontece no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Na sexta-feira, ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos d...

Sexta-feira, 16 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.368 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (Clique aqui) __...

Quarta-feira, 30 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.358 - Fechamento às 9h03. "Dar trabalho não é ministrar socorro : é ministrar justiça." Olavo Bilac(Clique aqui) 1º de maio O imperativo de modernização da CLT encontra alguns cont...

E estaremos lá, não nos estádios, e sim nas ruas!

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.302 - Fechamento às 9h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________...

Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.259 - Fechamento às 9h07. "Mercê de Deus, não é capacidade que nos falta ; talvez alguma indolência e certamente a mania de preferir o estrangeiro, eis o que até hoje tem servido de...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.210 - Fechamento às 10h02.   "O dinheiro é coisa de si tão mesquinha, que não podia penetrar na região sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligênc...

Sexta-feira, 28 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.150 - Fechamento às 10h10.   "É preferível variar de erros a insistir no erro." Carlos Drummond de Andrade Cumpra-se Ministro Fux determina que tribunais brasileiros devem...

Em março, o Ministério da Fazenda editou portaria que prevê o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20 mil.

Quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.014 - Fechamento às 10h56.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma e Alonso Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________...

Algumas operações se tratam de ato de governo, e não de Estado.

Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.885 - Fechamento às 10h40. "Certas pessoas têm vocação para o imbróglio. Não cito algumas delas porque não tenho vocação para oimbróglio." Carlos Ayres Britto,in Varal de Borboleta...

Será que a liberdade de imprensa é absoluta ? A filosofia que funda a imprensa deve se pautar pela máxima de que, se o benefício for maior do que o custo, doa a quem doer?

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.850 - Fechamento às 9h30.   "A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte." Valtour STF Nesta semana, o STF enfrenta dois casos tormentosos. Na quarta, a questã...

Segunda-feira, 5 de março de 2012 - Migalhas nº 2.826 - Fechamento às 11h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________...

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...