O que saiu em Migalhas sobre Felipe Machado Caldeira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Machado Caldeira

Felipe Machado Caldeira

Felipe Machado Caldeira

Migalheiro desde novembro/2011.

Mestre em Direito Penal pela UERJ e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelas Universidades de Coimbra, Portugal (2008) e Castilla-La Macha, Espanha e Milão, Itália.

/pilulas
quarta-feira, 25/3/2015

Migalhíssimas

Amanhã, Bruno Granzotto Giusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a apresentação do "I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais", que acontece no Centro de Convenções Bolsa do Rio. Na sexta-feira, ...

...região. Os criminalistas Felipe Machado Caldeira e Diogo Mentor, do Luchione Advogados, em parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das...
Migalhíssimas
/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...região. Os criminalistas Felipe Machado Caldeira e Diogo Mentor, do Luchione Advogados, em parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das...
MIGALHAS nº 3.583
/depeso
sexta-feira, 16/5/2014

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos d...

...Luchione Advogados (1983). * Felipe Machado Caldeira é mestre em Direito Penal pela UERJ e Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelas Universidades de Coimbra, Portugal (2008) e Castilla-La Macha, Espanha e...
O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades
/amanhecidas
sexta-feira, 16/5/2014

MIGALHAS nº 3.368

Sexta-feira, 16 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.368 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT (Clique aqui) __...

...Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira (Luchione Advogados) abordam pontos controversos da lei geral da Copa, comentando os aspectos penais criminalizadores da norma no que denominam "marketing de emboscada"....
MIGALHAS nº 3.368
/amanhecidas
quarta-feira, 30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

Quarta-feira, 30 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.358 - Fechamento às 9h03. "Dar trabalho não é ministrar socorro : é ministrar justiça." Olavo Bilac(Clique aqui) 1º de maio O imperativo de modernização da CLT encontra alguns cont...

... Hoje, Carlo Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, ministrarão palestra sobre "Prostituição e drogas - Como proceder diante das diversas questões inerentes ao ramo hoteleiro", para os...
MIGALHAS nº 3.358
/depeso
terça-feira, 4/2/2014

Haverá, sim, Copa do Mundo!

E estaremos lá, não nos estádios, e sim nas ruas!

...nas ruas! _________ * Felipe Machado Caldeira é advogado, sócio do Luchione Advogados.
Haverá, sim, Copa do Mundo!
/amanhecidas
terça-feira, 4/2/2014

MIGALHAS nº 3.302

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.302 - Fechamento às 9h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________...

...política do "Pão e Circo", Felipe Machado Caldeira, da banca Luchione Advogados, traça um panorama de como deve ser a Copa do Mundo no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Espionagem Facebook,...
MIGALHAS nº 3.302
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sexta-feira, 29/11/2013

#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

Felipe Machado Caldeira e Leonardo Rezende Cecilio

Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos.

...27.11.2013. ___________ *Felipe Machado Caldeira é advogado, sócio do Luchione Advogados. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, pela Universidad Castilla-La...
#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones
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sexta-feira, 29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.259 - Fechamento às 9h07. "Mercê de Deus, não é capacidade que nos falta ; talvez alguma indolência e certamente a mania de preferir o estrangeiro, eis o que até hoje tem servido de...

...sobre o qual se debruçam Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, e Leonardo Rezende Cecilio, da banca Lerner & Feijó Advogados. Os advogados afirmam que o Lulu não observa, entre outros, os princípios da...
MIGALHAS nº 3.259
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sexta-feira, 20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.210 - Fechamento às 10h02.   "O dinheiro é coisa de si tão mesquinha, que não podia penetrar na região sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligênc...

...3266-3546. O advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, estará nas próximas semanas estudando na Universidade de Göttingen para especializar-se em Direito Penal e Dogmática alemã. Como trabalho...
MIGALHAS nº 3.210
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sexta-feira, 28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

Sexta-feira, 28 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.150 - Fechamento às 10h10.   "É preferível variar de erros a insistir no erro." Carlos Drummond de Andrade Cumpra-se Ministro Fux determina que tribunais brasileiros devem...

...Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. O evento será em SP, no Hotel Meliá Jardim Europa (rua João Cachoeira, 107), às 14h. Migalhíssimas Hoje, Godofredo Mendes Vianna, do...
MIGALHAS nº 3.150
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quinta-feira, 6/12/2012

O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários

Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro

Em março, o Ministério da Fazenda editou portaria que prevê o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20 mil.

Em março, o Ministério da Fazenda editou portaria que prevê o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20 mil.
O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários
/amanhecidas
quinta-feira, 6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

Quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.014 - Fechamento às 10h56.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma e Alonso Sociedade de Advogados (Clique aqui) _______________...

...considerações dos advogados Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro, do escritório Luchione Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Ainda hoje O sorteio migalheiro brinda os leitores com uma obra do...
MIGALHAS nº 3.014
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terça-feira, 27/11/2012

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

Algumas operações se tratam de ato de governo, e não de Estado.

...republicanos. ____________ * Felipe Machado Caldeira é advogado criminalista do escritório Luchione Advogados. Mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra,...
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
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quarta-feira, 30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

Quarta-feira, 30 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.885 - Fechamento às 10h40. "Certas pessoas têm vocação para o imbróglio. Não cito algumas delas porque não tenho vocação para oimbróglio." Carlos Ayres Britto,in Varal de Borboleta...

... Amanhã, às 13h30, o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, palestrará sobre a "Reforma do Código Penal e de Processo Penal" e, em seguida, ocorrerá o lançamento de seu novo livro, em...
MIGALHAS nº 2.885
/depeso
segunda-feira, 9/4/2012

A imprensa e o crime

Será que a liberdade de imprensa é absoluta ? A filosofia que funda a imprensa deve se pautar pela máxima de que, se o benefício for maior do que o custo, doa a quem doer?

...imprensa". __________ * Felipe Machado Caldeira é advogado criminalista do escritório Luchione Advogados. Professor de Direito do IBMEC e de pós-graduação do IBMEC, FGV, UCAM e EMERJ __________
A imprensa e o crime
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segunda-feira, 9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.850 - Fechamento às 9h30.   "A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte." Valtour STF Nesta semana, o STF enfrenta dois casos tormentosos. Na quarta, a questã...

...?", questiona o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. (Clique aqui) Piromania Elio Gaspari, na Folha e n'O Globo de ontem, informou que o STF decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei...
MIGALHAS nº 2.850
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segunda-feira, 5/3/2012

MIGALHAS nº 2.826

Segunda-feira, 5 de março de 2012 - Migalhas nº 2.826 - Fechamento às 11h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________...

...aqui) Amanhã, às 18h30, Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, dará palestra na UFRJ. O advogado falará sobre "A constitucionalização do Direito Penal e a legítima defesa como direito fundamental", na...
MIGALHAS nº 2.826
/quentes
sexta-feira, 11/11/2011

Artigos da semana

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...governo e não de Estado Felipe Machado Caldeira O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se...
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