O que saiu em Migalhas sobre Felipe Mello De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Mello De Almeida

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Evasão de divisas: declarar ao BACEN ou não, eis a questão

Significa dizer que a partir de agora, quem possui até 1 milhão de dólares declarado no exterior não precisa mais informar ao BACEN.

... escritório | Pitta Advocacia. *Felipe Mello de Almeida é advogado Criminalista, sócio do escritório FM Almeida | Advogados.
/quentes
sexta-feira, 3/1/2020

Lei de abuso de autoridade começa a valer hoje; confira opinião de especialistas

Confira o time de especialistas que se debruçou sobre a nova lei.

...o mimimi? Os advogados Felipe Mello de Almeida e Luíza Pitta defendem: “Se realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito não existe motivo para que um agente público, dedicado e probo, se preocupe com os novos tipos penais”. Leia o artigo. Sua...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/12/2019

MIGALHAS nº 4.756

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros...
/depeso
terça-feira, 8/10/2019

Lei de abuso de autoridade – Por que tanto mimimi?

Felipe Mello de Almeida e Luíza Pitta

Se realmente vivemos em um estado democrático de direito não existe motivo para que um agente público, dedicado e probo, se preocupe com os novos tipos penais.

... atribuições. _______ *Felipe Mello de Almeida é sócio no escritório FM Almeida | Advogados. *Luíza Pitta é sócia do Souza/Pitta Sociedade de Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

...e abuso de autoridade, Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) e Luíza Pitta (Souza, Pitta Sociedade de Advogados) dizem que elas não são razoáveis. (Clique aqui) Abuso de autoridade – V  - Em 26 de setembro, juiz nega penhora por receio...
/depeso
terça-feira, 9/4/2019

Devido processo legal – imprescindível para aplicação de pena justa!

Felipe Mello de Almeida

Por mais ilógico e custoso que possa parecer, sobretudo para os estudiosos e adoradores das ciências exatas, o devido processo legal, ainda assim, é o único e o melhor procedimento para se garantir a justa análise do caso.

Diante da crescente discussão sobre as alterações legislativas para expandir a possibilidade dos acordos judiciais na esfera penal, nos termos existentes em outros países (plea bargain), sobretudo em razão da recente proposta do “projeto...
/amanhecidas
terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
/depeso
quarta-feira, 18/7/2018

Um domingo de fúria – A lei não é igual para todos

Felipe Mello de Almeida

A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.

...para o mal. _____________*Felipe Mello de Almeida é sócio no escritório FM Almeida | Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...o mal." É o que observa Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) sobre o recente episódio envolvendo Lula. (Clique aqui) "O direito criativo" Ao abordar a prática do direito, o advogado André Marsiglia Santos,...
/depeso
sexta-feira, 20/4/2018

A lei não é igual para todos!

Felipe Mello de Almeida

O despacho chama a atenção, ainda, no tratamento diferenciado dispensado ao ex-presidente, tendo em vista que em relação às demais pessoas, nenhuma palavra foi escrita.

O despacho chama a atenção, ainda, no tratamento diferenciado dispensado ao ex-presidente, tendo em vista que em relação às demais pessoas, nenhuma palavra foi escrita.
/amanhecidas
sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...voluntariamente à prisão, Felipe Mello de Almeida, do escritório FM Almeida | Advogados, traz suas considerações, pontuando que a lei não é igual para todos. (Clique aqui) RDE-ROF Da banca Ronaldo Martins & Advogados,...
/quentes
quarta-feira, 22/6/2016

Homem acusado de tráfico de drogas é absolvido por falta de provas

Juiz salientou que declarações prestadas na fase inquisitiva não têm força suficiente para ensejar condenação.

...absolvendo o acusado.O advogado Felipe Mello de Almeida, de FM Almeida | Advogados, atuou em defesa do réu. Processo: 0003151-24.2015.4.03.6112 Veja a sentença. _________________
/amanhecidas
quarta-feira, 22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2016.

...Prudente/SP. O advogado Felipe Mello de Almeida, de FM Almeida | Advogados, atuou em defesa do acusado. (Clique aqui)Novo Apoiador O MoselloLima Advocacia é um escritório focado no exercício de uma advocacia especializada,...
/depeso
quarta-feira, 23/3/2016

Os fatos recentes da política jurídica e do judiciário politizado

Felipe Mello de Almeida e Victor Labate

Não se pode (no âmbito social, político e jurídico) contornar um absurdo por meio de outro absurdo, como se os fins aos quais se anseia justificassem os meios utilizados.

...24/4/12. ______________ *Felipe Mello de Almeida é sócio do escritório FM Almeida | Advogados. *Victor Labate é estudante de Direito.
/amanhecidas
quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...politizado", o advogado Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) e o estudante de Direito Victor Labate pontuam que não se pode contornar um absurdo por meio de outro absurdo, como se os fins aos quais se anseia...
/depeso
sexta-feira, 19/2/2016

Em terra de Ctrl C/Ctrl V, a análise é recriminada!

Felipe Mello de Almeida

No Estado Democrático de Direito a antecipação de pena deve ser combatida e não aplaudida.

No Estado Democrático de Direito a antecipação de pena deve ser combatida e não aplaudida.
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

...tema da pauta da semana, Felipe Mello de Almeida, do escritório FM Almeida | Advogados, observa que no Estado Democrático de Direito a antecipação de pena deve ser combatida e não aplaudida. (Clique aqui) Semanário...
/amanhecidas
terça-feira, 22/12/2015

MIGALHAS nº 3.767

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2015.

...Consultores e Advogados ; Felipe Mello de Almeida, do escritório FM Almeida | Advogados ; André Cyrino, do escritório Binenbojm, do escritório Gama & Carvalho Britto Advocacia ; Ana Falex, do escritório BMA - Barbosa,...
Não há mais resultados para serem exibidos.