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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Monnerat

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem a comunicação eletrônica atende aos requisitos do CDC.

3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem a comunicação eletrônica atende aos requisitos do CDC.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de agosto de 2023

TRT-2 nega vínculo entre banco e teleatendentes de terceirizada

Colegiado não vislumbrou subordinação jurídica dos colaboradores ao banco.

Colegiado não vislumbrou subordinação jurídica dos colaboradores ao banco.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

TRT-2 reconhece licitude da terceirização envolvendo a Atento Brasil

O colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora de serviços com empresas dos grupos Itaú-Unibanco e Porto Seguro.

O colegiado reconheceu a inexistência de fraude nos contratos da prestadora de serviços com empresas dos grupos Itaú-Unibanco e Porto Seguro.
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

CNJ suspende regra do TST que veda seguro garantia judicial em execução trabalhista

Conselheiro Mário Guerreiro concluiu que dispositivos questionados estavam incompatíveis com o ordenamento processual.

Conselheiro Mário Guerreiro concluiu que dispositivos questionados estavam incompatíveis com o ordenamento processual.