O que saiu em Migalhas sobre Felipe Neto

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

Como demandar maior transparência pública na solicitação de informações do Estado no qual os cidadãos são impedidos de se expressar livremente?

Todos sabemos que um dos valores fundamentais de nossa Constituição Federal é a liberdade de expressão, o direito de proferir opinião sem sofrer qualquer inibição.

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

Felipe Santa Cruz classificou a situação com o youtuber como "flagrantemente ilegal".

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

Magistrada considerou que a apuração do crime de calúnia só pode ser requisitada pelo ministro da Justiça e, no caso, foi requisitada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Nesta semana, Felipe Neto foi intimado a prestar depoimento por chamar o presidente de genocida.

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...

O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial.

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

Augusto Botelho disse que não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém.

O youtuber acredita que as críticas ao governo induziram as “falsas acusações”.

Enquanto não se tenha uma ferramenta legal eficaz, capaz de prevenir, dissuadir e sancionar àqueles que violam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade, mediante a disseminação desse tipo de conteúdo, o direito ao esquecimento pode s...

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

Oswaldo Eustáquio Filho é acusado por Felipe de propagar fake news.