O que saiu em Migalhas sobre Felipe Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Neto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Felipe Neto
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domingo, 18/4/2021

“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

...o influenciador digital Felipe Neto, que chegou a ser intimado a depor, tendo como base a LSN. Ela lembrou também outras situações marcantes em que a lei foi empregada nos últimos 20 anos.     “No ano 2000, líderes do Movimento Sem-Terra foram...
“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional
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sexta-feira, 9/4/2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

... públicas, como o youtuber Felipe Neto, e tantas outras pessoas e ativistas que, em algum momento, manifestaram-se criticamente ao governo – chegando a ser investigadas, detidas ou presas. A ilegitimidade e inconstitucionalidade dessa prática...
Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
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quarta-feira, 31/3/2021

O paradoxo do genocídio

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

... pessoas, como o youtuber Felipe Neto, têm sido ameaçadas com a abertura de inquéritos por chamar o presidente da República de genocida. A investigação, cuja legitimidade em um regime democrático é bastante controversa, foi suspensa1. Um número...
O paradoxo do genocídio
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terça-feira, 23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... Bolsonaro, dentre eles, Felipe Neto e Marcelo Feller, por calúnia ou difamação contra a honra do presidente da República. Lewandowski já externalizou sua opinião quanto ao arcabouço: "fóssil normativo". (Clique aqui) Serviço militar Em plenário...
MIGALHAS nº 5.066
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segunda-feira, 22/3/2021

"Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas

Como demandar maior transparência pública na solicitação de informações do Estado no qual os cidadãos são impedidos de se expressar livremente?

... intimação para o YouTuber Felipe Neto responder a um inquérito sobre um suposto "crime contra a segurança nacional" por ter usado a expressão "genocida" se referindo a potencial omissão do presidente em razão do número de mortos pela COVID-19...
"Cala a boca já morreu...!" Liberdade de expressão e o direito da sociedade auditar as contas públicas
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sexta-feira, 19/3/2021

O caso Felipe Neto e liberdade de expressão

Todos sabemos que um dos valores fundamentais de nossa Constituição Federal é a liberdade de expressão, o direito de proferir opinião sem sofrer qualquer inibição.

... Bolsonaro, intimou o youtuber Felipe Neto para prestar esclarecimentos sobre possível violação da Lei de Segurança Nacional, teve impacto em vários setores da sociedade e em especial na comunidade jurídica. Todos sabemos que um dos valores...
O caso Felipe Neto e liberdade de expressão
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... investigação contra o youtuber Felipe Neto por dar ao presidente Bolsonaro o epíteto de genocida: "flagrante ilegalidade". (Clique aqui) "Cala a Boca Já Morreu" Após o episódio ocorrido com Felipe Neto, o youtuber organizou uma frente de advogados...
MIGALHAS nº 5.064
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quinta-feira, 18/3/2021

Presidente da OAB pede audiência com delegado do caso Felipe Neto

Felipe Santa Cruz classificou a situação com o youtuber como "flagrantemente ilegal".

... intimação recebido por Felipe Neto, no dia 15/03/21, expedido pela DRCI - Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. Segundo o youtuber, em suas redes sociais, o presidente da OAB classificou o que fizeram com ele como "flagrantemente...
Presidente da OAB pede audiência com delegado do caso Felipe Neto
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quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

... aqui) Genocídio? O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento hoje por chamar Bolsonaro de genocida. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado....
MIGALHAS nº 5.063
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quinta-feira, 18/3/2021

Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro

Magistrada considerou que a apuração do crime de calúnia só pode ser requisitada pelo ministro da Justiça e, no caso, foi requisitada pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

... investigação contra o youtuber Felipe Neto por chamar Bolsonaro de “genocida”. Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil e o depoimento estava marcado para esta quinta-feira, 18. A magistrada considerou que os crimes previstos na lei de Segurança...
Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro
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quarta-feira, 17/3/2021

"Há genocídio sim no Brasil", diz Kakay sobre atuação de Bolsonaro

Nesta semana, Felipe Neto foi intimado a prestar depoimento por chamar o presidente de genocida.

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base...
"Há genocídio sim no Brasil", diz Kakay sobre atuação de Bolsonaro
Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros
TV Migalhas
quarta-feira, 17/3/2021

Atuação de Bolsonaro e o genocídio de brasileiros

O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...

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quarta-feira, 10/3/2021

Felipe Neto vence ação contra Luciano Hang após post sobre pandemia

O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial.

...o influenciador digital Felipe Neto. Em maio de 2020, no auge da pandemia, o jornal Folha da Manhã publicou uma notícia informando que a Havan tinha começado a vender produtos alimentícios, como arroz, feijão, macarrão e óleo, a fim de que o...
Felipe Neto vence ação contra Luciano Hang após post sobre pandemia
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quarta-feira, 10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

..., dono da Havan, contra Felipe Neto. O influenciador digital criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial e pudesse permanecer aberta durante as medidas...
MIGALHAS nº 5.057
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... sexta-feira, o youtuber Felipe Neto informou em suas redes sociais que "baseado em denúncias caluniosas", um delegado decidiu indiciá-lo "sem apurar nada ou fazer qualquer investigação". (Clique aqui) "Absurdo" Segundo o advogado criminalista...
MIGALHAS nº 4.974
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sábado, 7/11/2020

Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é “absurdo e tem clara conotação política”

Augusto Botelho disse que não é a primeira e nem a última vez que o Direito Penal é usado para perseguir alguém.

... indiciamento do youtuber Felipe Neto é “absurdo e tem uma clara conotação política/pessoal”. A afirmação vem um dia depois do influenciador digital contar em suas redes sociais que foi indiciado, “sem provas ou investigações”, por supostamente...
Criminalista diz que indiciamento de Felipe Neto é “absurdo e tem clara conotação política”
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sexta-feira, 6/11/2020

Felipe Neto diz que foi indiciado por delegado “baseado em denúncias caluniosas”

O youtuber acredita que as críticas ao governo induziram as “falsas acusações”.

O youtuber Felipe Neto informou em suas redes sociais que “baseado em denúncias caluniosas”, um delegado decidiu indiciá-lo “sem apurar nada ou fazer qualquer investigação”. Felipe emitiu nota afirmando que nunca praticou crime algum, e confia...
Felipe Neto diz que foi indiciado por delegado “baseado em denúncias caluniosas”
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terça-feira, 27/10/2020

A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news

Enquanto não se tenha uma ferramenta legal eficaz, capaz de prevenir, dissuadir e sancionar àqueles que violam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade, mediante a disseminação desse tipo de conteúdo, o direito ao esquecimento pode s...

... exemplo, do influenciador Felipe Neto7, que teve seu perfil falsificado com uma mensagem fazendo apologia à pedofilia. Mesmo com a comprovação do conteúdo falso, a sua simples disseminação fez com que o influenciador tivesse enormes prejuízos,...
A utopia do Direito ao Esquecimento e fake news
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...s Clipping CartaCapital"Felipe Neto não deixa barato" IstoÉ Dinheiro"A nuvem transformadora da Amazon" Veja"O Supremo poder" IstoÉ"O império da loucura" Época"Confronto sem precedentes" The New York Times – EUA"Troubling Facts From Physicians...
MIGALHAS nº 4.951
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sexta-feira, 18/9/2020

Blogueiro bolsonarista terá de excluir posts contra Felipe Neto do Twitter

Oswaldo Eustáquio Filho é acusado por Felipe de propagar fake news.

...o influenciador digital Felipe Neto. A liminar foi deferida pela juíza de Direito em exercício Bianca Ferreira do Amaral Machado, do RJ. Na ação, Oswaldo é acusado de propagar fake news, por insinuar que Felipe incentiva a erotização de crianças...
Blogueiro bolsonarista terá de excluir posts contra Felipe Neto do Twitter
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