TUDO SOBRE

Em uma audiência de custódia realizada em Natal/RN, um homem acusado de furto proferiu uma série de ameaças ao juiz de Direito Felipe Barros. Entre as declarações, ele afirmou: "Toquei fogo em uma viatura sem nem pegar nela. Só com minha ordem. Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar. Basta estalar o dedo e o fórum da sua casa explode. E quem vai lá sou eu pipocar, se o senhor me der uma cad...

A equipe do Migalhas esteve em Roma, na Itália, onde entrevistou Monsenhor Felipe Heredia Esteban, membro do Tribunal da Rota Romana. O religioso destacou aspectos humanos e visionários do Papa Francisco, algumas reformas realizadas por ele no Direito Canônico, além de uma liderança marcada pela humildade e pela proximidade dos mais vulneráveis. "Ele utiliza como carro oficial um Fiat 500, não imp...

A lei não estabelece um prazo mínimo de quanto tempo duas pessoas precisam estar juntas para caracterizar união estável, tanto é que o conceito é configurado na confiança pública, notória, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de construção de família. Foi com essa linha de raciocínio que a quarta Turma do STJ, entendeu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é su...