O que saiu em Migalhas sobre Felipe Peixoto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Felipe Peixoto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Felipe Peixoto
/depeso
terça-feira, 3/11/2020

Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20

Apesar de parecer algo simples essa “limitação temporária” ao direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis ou consumo imediato de medicamentos, o dispositivo merece reflexão mais aprofundada.

... fornecedor. Como bem explica Felipe Peixoto Braga Netto, “o essencial é o correto equilíbrio da balança.”4 Humberto Theodoro Júnior reforça esse aspecto ao afirmar que “essa tutela legal não se destina a criar privilégios que façam inverter, em...
Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 10/8/2020

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19.

... ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Curso de Direito Civil: responsabilidade Civil. 4ª ed. Rev. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017. Pág. 81918 SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações. São Paulo: Ed. RT, 2007....
Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... Clique aqui BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual de direito do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ. 10ª Edição, revisada, ampliada e atualizada. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. COUSI, P. Marion, G. Les intermédiaries du commerce, 1963,...
Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária
Não há mais resultados para serem exibidos.