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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Peixoto

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Felipe Peixoto
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025

O golpe da maquininha e a responsabilidade dos bancos

Análise do golpe da maquininha, destacando a responsabilidade objetiva dos bancos e a proteção do consumidor como direito fundamental na era digital.

Análise do golpe da maquininha, destacando a responsabilidade objetiva dos bancos e a proteção do consumidor como direito fundamental na era digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2024

Panorama atual da exclusão de dependentes por operadora de saúde

Já há alguns meses, milhares de segurados, na maioria que possuem planos individuais e familiares antigos, têm sido surpreendidos com a busca da exclusão dos seus dependentes por famosa operadora de saúde, alegando inexistência de dependênc...

Já há alguns meses, milhares de segurados, na maioria que possuem planos individuais e familiares antigos, têm sido surpreendidos com a busca da exclusão dos seus dependentes por famosa operadora de saúde, alegando inexistência de dependênc...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2024

E-commerce e direito do consumidor: Aplicações do CDC em vendas online

A evolução dos direitos do consumidor no comércio online é promovida pela jurisprudência e pelo CDC, garantindo proteção e conscientização nas transações virtuais.

A evolução dos direitos do consumidor no comércio online é promovida pela jurisprudência e pelo CDC, garantindo proteção e conscientização nas transações virtuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

A desconsideração da personalidade jurídica e o art. 82-A da lei 11.101/05

No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar ...

No que se refere à competência para a desconsideração da personalidade jurídica em face da sociedade falida, para atingir nas execuções individuais o patrimônio dos sócios, ainda será necessário aguardar como a jurisprudência irá se firmar ...