TUDO SOBRE
Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de agosto de 2025.
O objetivo do PL é atualizar e unificar normas já aplicadas pelo Banco Central e pela CVM, a fim de trazer mais segurança jurídica e clareza ao setor.
Segundo Felipe Reis, diretor do Reis Advogados, a legislação tem melhorado concretamente as relações entre consumidores e credores.