quarta-feira, 14 de setembro de 2022TJ/RS mantém Roberto Jefferson condenado por homofobia a Eduardo Leite
Para o colegiado, o ex-deputado extrapolou o exercício da liberdade de expressão ao violar direitos fundamentais, além de violar outros valores igualmente protegidos constitucionalmente.
... Monteiro, Leonardo Menin e Felipe Teixeira Neto, ajuizou a ACP contra Jefferson por dois episódios ocorridos em março de 2021 (uma postagem em rede social e entrevista a uma rádio), nos quais entendeu ter havido prática de indução e incitação à discriminação...