quinta-feira, 26 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer

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Felix Fischer
Migalhas de peso É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito?

A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito

... 369.082/SC, rel. ministro Felix Fischer, 5ª turma, julgado em 27/6/17, DJe 1/8/17) Na mesma esteira de entendimento ainda se tem os precedentes abaixo: HC 385.345/SC, rel. ministro Reynaldo Soares Da Fonseca, 5ª turma, julgado em 28/3/17,...
Migalhas Quentes STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros

Em novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing, procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJ, além de sugerir análise patrimonial.

... então, cita o ministro Felix Fischer, "Eu duvido, é um cara sério". Diogo diz que "tem que ver" quais processos que os ministros "podem ter julgado de interesse da Andrade [Gutierrez - empreiteira]" {INNER_BANNER_AREA} Na comunicação à PGR,...
Migalhas de peso O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?
quarta-feira, 10 de março de 2021

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do STJ: será um caminho de pacificação jurisprudencial?

O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.

... julgamento, pois o ministro Felix Fischer pediu vista para melhor analisar a matéria, possuindo apenas três votos que em sua essência divergem entre si. O primeiro voto foi do Ministro Nefi Cordeiro, relator do respectivo HC, que discordou do...
TV Migalhas Papo Jurídico - Responsabilidade civil contratual
segunda-feira, 27 de maio de 2019

Papo Jurídico - Responsabilidade civil contratual

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre responsabilidade civil contratual. Ele aborda um recente julgado do STJ. A Corte decidiu que é de 10 anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual aplicando o art. 205 do Código Civil. O Colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos para afastar a incid...