O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer

Ela, agora, deve ser nomeada pelo presidente da República, e a partir daí o STJ poderá marcar a data da posse.

Também chamado de princípio do direito ao silêncio e da inexigibilidade da auto-incriminação, representa uma proteção ao réu.

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.

A 15ª edição está atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema.