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O que saiu em Migalhas sobre Felix Fischer
PF prende homem que teria ameaçado filha do ministro Felix Fischer
Segundo a polícia, as investigações tiveram início após a filha do ministro ter recebido mensagens anônimas com conteúdo ameaçador.
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
Apontamentos sobre a emendatio libelli no ato de recebimento da denúncia diante do overcharging, para fins de oferecimento do ANPP
Em um Estado Democrático de Direito, a função do processo penal não se resume mais na aplicação inexorável e mecânica do direito penal material, com a imposição de pena.
Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca
Após a notícia, o Bretas e o deputado Paulo Pimenta protagonizaram um bate-boca nas redes sociais, e Bretas afirmou que irá processar o parlamentar.