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Tudo sobre > Ferdinaldo Nascimento

O que saiu em Migalhas sobre Ferdinaldo Nascimento

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Covid-19: Lewandowski restabelece proibição de despejo durante calamidade pública no RJ

A lei 9.020/20, do Estado do RJ, suspende mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado durante o estado de calamidade pública por conta do coronavírus.

... deste ano, o desembargador Ferdinaldo Nascimento deferiu medida liminar suspender a vigência do diploma impugnado até o julgamento definitivo da representação. Naquela análise, para o magistrado, a norma viola o princípio da separação de poderes e a regra...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de abril de 2018

Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo

Para relator, alegação do Google de que não teve condições técnicas de identificar a URL apresenta-se pueril diante de sua capacidade técnica de localização dos conteúdos.

...processo, desembargador Ferdinaldo Nascimento, cabia ao Google agir com rapidez no caso. "A atividade desempenhada pelo réu tem clara finalidade econômica, de modo que o seu desempenho deve ser realizado com a segurança...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

MIGALHAS nº 3.243

Quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.243 - Fechamento às 9h18. "No direito tudo admite sofismas ; tudo se pode inverter ; tudo está sujeito a mil e um alvarás e a duas mil e tantas reformas !" Aluísio Azevedo(Cli...

...disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª câmara Cível do TJ/RJ. Ele será investigado pela aquisição de um apartamento em leilão público, por valor muito inferior ao praticado no mercado. Segundo o...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Homem será indenizado por uso indevido de seu jazigo

Indenização foi fixada em R$ 10 mil.

...ao túmulo. Segundo o desembargador Ferdinaldo Nascimento, "falha a conduta do município ao sepultar pessoa não autorizada pelo titular da concessão do direito real de uso agindo, assim, sem tomar os devidos cuidados"....