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O que saiu em Migalhas sobre Ferdinand Lassalle
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade
É possível concluir que, a depender do caso concreto, pode haver sim modulação temporal dos efeitos da decisão que declarara constitucional lei ou ato normativo questionado em sede de controle concentrado.
... nos deixou esse legado Ferdinand Lassale1:
Sendo a Constituição a lei fundamental de uma nação, será – e agora já começamos a sair das trevas – qualquer coisa que logo poderemos definir e esclarecer, ou, como já vimos, uma força ativa que faz, por...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.
... está posto, como sugeriu Ferdinand Lassale, optou por imprimir o que Konrad Hesse denominou de "força normativa" ou "vontade de Constituição", o elemento que impele mudanças para que o próprio compromisso celebrado pela Assembleia Nacional Constituinte...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988
No âmbito do processo do trabalho, a reforma trabalhista impacta profundamente e de forma negativa os trabalhadores (as), que buscam a Justiça do Trabalho sob a alegação de irregularidade patronal.
...de poder", como colocou Ferdinand Lassale, na obra "O que é uma Constituição" (1993).
O legislador originário deu o caminho a ser percorrido pela sociedade brasileira e pelo Estado, especialmente pelos demais...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Rolê nos shopping centers
O apartheid social no Brasil não se resolve forçando os shopping centers a equacionar o problema, com franco e irrestrito acesso do público aos seus espaços.
...longa data já lecionava Ferdinand Lassale que "os fatores reais de poder que atuam no seio de cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes, determinando que não...