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O que saiu em Migalhas sobre Ferdinand Lassalle
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade
É possível concluir que, a depender do caso concreto, pode haver sim modulação temporal dos efeitos da decisão que declarara constitucional lei ou ato normativo questionado em sede de controle concentrado.
1. Introdução
É possível haver modulação de efeitos, pelo Supremo Tribunal Federal, da decisão que declara constitucional norma impugnada por meio de um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade? Isto é, no direito ...
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.
No sistema tributário, a Constituição é um navio, não uma âncora.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
As custas processuais impostas pela reforma trabalhista e a Constituição Federal de 1988
No âmbito do processo do trabalho, a reforma trabalhista impacta profundamente e de forma negativa os trabalhadores (as), que buscam a Justiça do Trabalho sob a alegação de irregularidade patronal.
No âmbito do processo do trabalho, a reforma trabalhista impacta profundamente e de forma negativa os trabalhadores (as), que buscam a Justiça do Trabalho sob a alegação de irregularidade patronal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Rolê nos shopping centers
O apartheid social no Brasil não se resolve forçando os shopping centers a equacionar o problema, com franco e irrestrito acesso do público aos seus espaços.
O apartheid social no Brasil não se resolve forçando os shopping centers a equacionar o problema, com franco e irrestrito acesso do público aos seus espaços.